No dia 6 de dezembro, às 10 horas, a Escola Judicial Militar do TJMRS realiza sua última atividade no ano de 2021 com a live que discutirá “O Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli”. Para esse encontro, que ocorre em modo virtual, a EJM terá como palestrante o Procurador de Justiça e professor universitário Luiz Fernando
Na manhã da segunda-feira, 29/11, em sessão especial do Tribunal Pleno, ocorreu, nos termos do disposto no §1º do art. 5º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, a eleição dos seus dirigentes para o biênio 2022/2023. Foram eleitos: Presidente: desembargador Rúbio Paulino Coelho. Vice-Presidente: desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da
O juiz de Direito titular da 4ª AJME criminal, Dr. André de Mourão Motta, é o entrevistado do programa “Debatendo Segurança”, que será transmitido pelo canal do YouTube da PMMG na próxima quinta-feira, 02/12, às 16h. A entrevista tem como tema a conscientização para prevenção dos crimes de Abuso de Autoridade e de Falsidade Ideológica,
Na tarde dessa segunda-feira, 29/11, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, conduziu solenidade de homenagem ao juiz Paulo Eduardo Andrade Reis, que se aposentou em novembro do corrente ano. Estiveram presentes na solenidade magistrados, servidores, amigos e familiares do homenageado. O juiz Paulo Reis trabalhou por 17
Evento terá painéis compostos por figuras femininas A Escola Nacional da Magistratura (ENM), AMB mulheres e a Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais (EJM-MG) promoverão o Seminário “Direito das Mulheres”, nos dias 1º e 2 de dezembro. O evento será transmitido pelo canal da ENM no Youtube. O evento terá sete painéis com
O desembargador James Ferreira Santos, diretor da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, representando o presidente do TJMMG, desembargador Fernando Armando Ribeiro, esteve presente na inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itanhandu, no Sul de Minas. Com mais essa unidade, os Cejuscs já estão presentes em
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, realizou, nessa quinta-feira, 25/11, a entrega do Colar do Mérito Judiciário Militar ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, em visita de cortesia realizada no gabinete ministerial, em Brasília. O Colar do Mérito
O desembargador do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais James Ferreira Santos participou, na sexta-feira, 26/11, da inauguração do novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Itanhandu/MG. Na cerimônia também estiveram presentes o desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º vice-presidente do TJMG, e o juiz de direito Fernando Antônio Junqueira, diretor
No dia 24 de novembro, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais realizou a sua 3ª Reunião de Análise da Estratégia – RAE, por videoconferência. Os trabalhos foram abertos e conduzidos pelo vice-presidente do TJMMG, desembargador Osmar Duarte Marcelino. Participaram da reunião desembargadores do Pleno, juízes de primeiro grau e servidores da instituição. Na
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, e o desembargador Fernando Galvão da Rocha, receberam a comenda “Grande Oficial” da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, em solenidade que ocorreu nesta quarta-feira, 24/11, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, DF. Na cerimônia foram agraciadas personalidades
O presidente do TJMMG, desembargador Fernando Armando Ribeiro, participou da solenidade de entrega da comenda “Ordem do Mérito Legislativo” da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que homenageia autoridades, lideranças e personalidades de destaque. A solenidade para entrega da condecoração ocorreu na segunda-feira, 22/11, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. A
