No cumprimento de sua missão de garantir a prestação jurisdicional efetiva no âmbito de sua competência, a Justiça Militar de Minas Gerais passa a tramitar 100% dos processos judiciais por meio eletrônico. Neste segundo semestre de 2021, foi concluída a digitalização de todos os processos físicos remanescentes para o Eproc, que passam a tramitar […]
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, participou na tarde desta terça-feira, 14/12, da solenidade realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, na qual foram empossados os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), biênio 2022/23, bem como os integrantes da instituição
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, participou na tarde da segunda-feira, 13/12, da Reunião Especial de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), convocada para homenagear os 35 anos de fundação da Associação Cultural Sempre um Papo. A associação tem como missão contribuir para o desenvolvimento
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, participou nesta sexta-feira, 10/12, da solenidade de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais, para o biênio 2022/2023, composta pelos desembargadores Ricardo Antônio Mohallem, no cargo de presidente; César Pereira da Silva Machado
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, e o vice-presidente e ouvidor do TJMMG, desembargador Osmar Duarte Marcelino, participaram na manhã da quinta-feira, 09/12, do VI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), com o tema transparência e integridade. O evento, que se estende até sexta-feira (10/12),
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. A Meta 9 consiste em uma adequação das metas do CNJ aos Objetivos de Desenvolvimento e Sustentável 2030 da Organização das Nações Unidas –
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, participou na sexta-feira, 3/12, da formatura do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais do ano 2021, que ocorreu na Academia de Polícia Militar (APM) de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Na solenidade estiveram também presentes o
O diretor da Escola Judicial Militar de Minas Gerais, desembargador James Ferreira Santos, e o Juiz de Direito Titular do Juízo Militar, André de Mourão Motta, participaram do IV Congresso Internacional de Ciências Militares, que ocorreu nos dias 2 e 3 de dezembro de 2021, em Caruaru/PE. O desembargador James Ferreira Santos proferiu a
No dia 6 de dezembro, às 10 horas, a Escola Judicial Militar do TJMRS realiza sua última atividade no ano de 2021 com a live que discutirá “O Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli”. Para esse encontro, que ocorre em modo virtual, a EJM terá como palestrante o Procurador de Justiça e professor universitário Luiz Fernando
Na manhã da segunda-feira, 29/11, em sessão especial do Tribunal Pleno, ocorreu, nos termos do disposto no §1º do art. 5º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, a eleição dos seus dirigentes para o biênio 2022/2023. Foram eleitos: Presidente: desembargador Rúbio Paulino Coelho. Vice-Presidente: desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da
