No dia 12 de março, quinta-feira, o presidente do TJMMG, juiz James Ferreira Santos, recebeu o coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, Edvaldo Piccinini Teixeira em visita de cortesia, no Gabinete da Presidência. O coronel Piccinini foi deputado estadual em Minas Gerais, comandante do policiamento da capital (CPC). Atualmente, é vereador do município
O corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Jadir Silva, acompanhado pela sua equipe, realizou, no dia 10 de março, visita de inspeção às unidades prisionais militares do 34º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. A comitiva foi recebida pelo comandante do 34º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, tenente-coronel PM Marckleuber
No dia 6 de março do corrente foi inaugurada, no Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, na cidade de Ipatinga (MG), mais uma sala de videoaudiência da Justiça Militar de Minas Gerais. O projeto é fruto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o TJMMG, a Polícia Militar
O juiz presidente em exercício do TJMMG, Rúbio Paulino Coelho; e o juiz diretor da Escola Judicial Militar – EJM, Fernando A.N. Galvão da Rocha; receberam os professores avaliadores da Subsecretaria de Ensino Superior de Minas Gerais, Emerson Luiz de Castro e Roger Maia de Carvalho. Os servidores foram designados para, nos dias 27 e
Portaria conjunta define regras para precatórios em regime especial Com o objetivo de aperfeiçoar a gestão de precatórios no Poder Judiciário, foi assinada na manhã desta sexta-feira (21/2), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), portaria conjunta que define a manutenção das listas de pagamento, junto a cada Tribunal de origem, dos precatórios
Na manhã desta segunda-feira, 17/02, na sede da corte castrense, localizada na região central da capital, aconteceu a cerimônia de posse do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo para o biênio 2020/2021. Em eleições realizadas no mês de novembro (2019), o juiz Clovis Santinon foi eleito como presidente do TJMSP; Paulo Adib
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu que a Justiça Militar é competente para efetuar análise prévia do cometimento de suposto crime doloso contra a vida, praticado pela Polícia Militar.AO DECIDIR EM UM RECURSO EXTRAORDINARIO, O MINISTRO DESTACOU QUE A LEGISLAÇÃO PREVÊ O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DO JÚRI APENAS QUANDO DO
Na tarde da quarta-feira, 12/02/2020, tomou posse, no cargo de provimento em comissão de Assistente Judiciário da 2ª Instância do TJMMG, Nara da Silva Carvalho. Na solenidade de posse estiveram presentes o presidente do TJMMG, juiz James Ferreira Santos, o vice-presidente juiz Rúbio Paulinho Coelho, o juiz Fernando Armando Ribeiro e também servidores da Justiça Militar.
Em julgamento da Correição Parcial eProc n. 2000660-75.2019, realizado em 11/02/20, a Primeira Câmara deste Tribunal decidiu que se aplica ao processo penal militar a exigência de realização do interrogatório do réu ao final da instrução criminal, conforme previsto no art. 400 do CPP, com a nova redação dada pela Lei 11.719/2008.O interrogatório realizado ao
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais inaugurou, no dia 10 de fevereiro de 2020, no Fórum Professor Raimundo Cândido, em Unaí/MG, mais uma sala de videoaudiência da Justiça Militar. O acordo entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o TJMMG, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas
O juiz Christian Higuchi (3° da esq. para a dir.) representou o TJMG na reuniãoRepresentantes de Comitês Gestores das Contas Especiais se reuniram na última sexta (7/2) para discutir a minuta da portaria conjunta que trata sobre a manutenção das listas de pagamento dos precatórios em regime especial em suas cortes de justiça de origem,
