Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay O TJMMG publicou, no dia 21 de outubro, resolução que institui e regulamenta a Carta de Serviços ao usuário do Órgão. Na apresentação da Carta, o juiz vice-presidente do TJMMG e ouvidor da Justiça Militar, Rúbio Paulino Coelho, destacou que a publicação vem confirmar a constante busca pela excelência
No dia 10/10, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, juiz James Ferreira Santos, recebeu visita cortesia do secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, Mario Lucio Alves de Araújo. Na ocasião também estiveram presentes o vice-presidente do TJMMG, juiz Rúbio Paulino Coelho; o juiz do
No dia 1º de outubro, o Dr. Walid Machado Botelho Arabi foi homenageado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), em reconhecimento aos serviços prestados a esta Justiça. Auditor Interno da Controladoria Geral do Estado (CGE), Dr. Walid foi solicitado ao Órgão pelo juiz Fernando Galvão da Rocha, quando Presidente desta
No período de 1º a 31 de outubro do corrente ano, a Corregedoria da Justiça Militar realiza Correição Extraordinária Parcial na 1ª Auditoria e na Central de Distribuição. Na Audiência Pública de início dos trabalhos, ocorrida nesta data, na sala de Audiências da 1ª AJME, estiveram presentes o Juiz Corregedor, Jadir Silva, o Juiz de
Nos dias 26 e 27 de setembro, foram inauguradas duas salas de videoaudiência no interior do Estado de Minas Gerais. No dia 26, o evento ocorreu na cidade de São Sebastião do Paraíso, no fórum Desembargador Amphilóquio Campos do Amaral, contando com a presença do juiz e coordenador do projeto, Socrátes Edgard dos Anjos, representando
Entre os dias 25 e 27 de setembro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP) e a Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar – 2ª CJM sediaram o Congresso Jurídico “Leis Penais Extravagantes”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). Ao longo
No dia 23/09, às 16h, foi realizada a cerimônia de posse do servidor Lucas Figueiredo de Oliveira no cargo de assessor jurídico do Gabinete da Presidência. Lucas é bacharel em Direito e ocupava o cargo de assistente judiciário no qual o servidor Roberto Mauro Barbosa Silva tomou posse no dia seguinte.
Ocorreu no dia 12 de setembro, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, o I Seminário Nacional de Direito Militar. Com a temática principal “Desafios Contemporâneos e Perspectivas para Aplicação do Direito Penal Militar”. O evento foi dividido em três painéis, mediados por autoridades militares, nos quais foram debatidos subtemas, dentre eles:
A partir de quinta-feira, 29 de agosto, estarão abertas as inscrições para o Congresso Jurídico “Leis Penais Extravagantes”, que ocorrerá no período de 25 a 27 de setembro, no Auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – TJM/SP, e encerramento na Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar – 2a CJM. O
Foto: William Dias / ALMG Os juízes Rúbio Paulino Coelho (vice-presidente) e André de Mourão Motta (3ª auditoria), acompanhados pelo gerente de informática Giovani Viana Mendes, estiveram presentes na cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica para integração da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ocorrida no dia
O juiz presidente do TJMMG, James Ferreira Santos; participou da 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (Brasília/DF) no dia 28 de outubro. Na oportunidade, foram apresentadas propostas de Metas Nacionais dos diversos segmentos de Justiça para o ano de 2020, bem como divulgados
