Notícias do TJMMG

                                                    Autoridades no início da solenidade comemorativa dos 125 anos do 1º BPM

  Foto: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, Dr. Paulo Vaz Alkmim e Ten Cel Alexander Ferreira de Magalhães. Os controles internos e externos são essenciais para que a atividade policial efetiva possa estar em harmonia com o respeito aos direitos humanos e sociais. Essa certeza e a importância que a legitimação, a transparência

  Instituído pela Lei Federal Nº 10.448, de 9 de maio de 2002 o Dia Nacional da Defensoria Pública foi comemorado no Estado de Minas Gerais com uma série de eventos.  As comemorações começaram na sexta-feira (15/05) com a VI Semana da Defensoria Pública de Minas Gerais. O evento foi aberto durante Reunião Ordinária do

A literatura especializada ganha mais uma importante obra no campo do Direito Militar. Trata-se, desta vez, do livro Direito Penal Militar – Teoria Crítica & Prática, publicado pela editora Método, de autoria dos membros do Ministério Público Militar: Adriano Alves Marreiros, Guilherme da Rocha Ramos e Ricardo de Brito A. Pontes Freitas. Abaixo, a apresentação

 Em parceria com a Amagis, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) irá promover, entre os dias 19 a 24 de maio, o X Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura. O evento será realizado no hotel Othon Palace, em Belo Horizonte. A programação contará com palestras ministradas por renomados profissionais, programação de lazer, passeios turísticos, entre

Foto: STM  Na tarde desta quinta-feira (7), o Superior Tribunal Militar deu posse ao novo ministro, oriundo da Aeronáutica, o tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo (na fotografia, ao centro). Com 43 anos de serviço militar no currículo, o brigadeiro conta com mais de 5 mil horas de voo e, até ser nomeado

Fotos: Agência CNJ A Justiça Militar foi representada na reunião plenária pelo Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria da Justiça Militar,  Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos (na foto, em destaque), que preside o Comitê Gestor Regional para implementação da Política de Priorização do 1º Grau nesta Justiça especializada . A 1ª Reunião da

  O relatório de cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (5/5), destaca o desempenho positivo dos tribunais na busca por produtividade e celeridade dos julgamentos. A Justiça cumpriu 91% da meta de produtividade ao julgar, em 2014, 18 milhões de processos. O objetivo era julgar

  Mais uma turma de servidores é capacitada para a utilização da ferramenta “Sistema Eletrônico de Informações” na manhã desta quarta-feira, 6. O sistema, aprovado no 08 de julho de 2013, pelo Pleno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, por meio da Resolução 124/2013, representa um avanço tecnológico para a Instituição, abolindo a utilização

A Justiça Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário e cuida da organização do processo eleitoral (alistamento eleitoral, votação, apuração dos votos, diplomação dos eleitos, etc.). Logo, trabalha para garantir o respeito à soberania popular e à cidadania. Para que esses fundamentos constitucionais, previstos no art. 1º da CF/1988, sejam devidamente assegurados,