Foto: LHVM/TJMMG A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em Sessão Solene, homenageou na manhã desta quinta-feira, 26, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ao Chefe do Poder Judiciário de Minas Gerais, foi entregue uma placa com os seguintes dizeres: Homenagem Especial do Tribunal de Justiça […]
O Tribunal de Justiça realiza o 5º Encontro sobre práticas de Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo do ano de 2014, no dia 27 de junho, das 9 às 12h. O evento será realizado no Auditório Ministro Carlos Fugêncio da Cunha Peixoto, na rua Goiás 229, Centro, Belo Horizonte. No evento, será ministrada a palestra “O engajamento da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferecerá aos servidores do Poder Judiciário 5 mil vagas em cursos de capacitação em áreas do Direito e Administração Pública. Os interessados poderão se inscrever a partir de 9 de junho no Portal da Educação a Distância do CNJ (EaD/CNJ). As inscrições ficarão abertas até atingir o limite de
Da esquerda para direita: Juiz Cel PM Sócrates, Presidente do TJMMG, Ministra Maria Elizabeth, Presidente do STM e Juiz Fernando Armando, Corregedor da Justiça Militar A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a nova presidente do Superior Tribunal Militar. Ela tomou posse em solenidade nesta segunda-feira (16), no Plenário do Tribunal. Esta é a primeira
“O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, em seu papel de processar e julgar os crimes e as ações judiciais que envolvem oficiais e praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de nosso estado, contribui decisivamente para a garantia da ordem nas corporações militares e, consequentemente, da segurança e liberdade da
[…] Já está no Congresso Nacional o projeto de reforma da Lei 8.457/1992, a Lei que organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus serviços auxiliares. A minuta do projeto de lei foi entregue nesta quinta-feira, 5, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), pelo
• PJe atende as principais melhorias solicitadas pela OAB• TJRS inicia implantação do Processo Judicial Eletrônico• CNJ e TJMSP discutem implantação do Processo Judicial Eletrônico Publicado em 06/06/2014 – 15h58 Instituído em dezembro por meio da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 185, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado
O Juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa recebeu, a requerimento do Deputado Cabo Júlio, voto de congratulações pelos relevantes serviços prestados à Justiça Militar. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa é Juiz de Direito Titular da 2ª AJME, mestre em Direito Público pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), especialista em Direito Administrativo e Administração Pública Municipal pela Universidade
Em solenidade ocorrida na data de hoje – 09/06/14 – a Polícia Militar de Minas Gerais, a mais antiga do País e presente nos 853 municípios de Minas Gerais, comemorou seus 239 anos. Na oportunidade foram agraciadas com a Medalha Alferes Tiradentes, a maior comenda da PMMG, diversas personalidades e foi lançada a atividade
Foto: Acervo ASCOM/TJMMG O presidente da instituição (TJMMG) recebeu placa comemorativa em solenidade que ocorreu na noite desta sexta (6), no Plenário. Em Reunião Especial no Plenário, na noite desta sexta-feira (6/6/14), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) homenageou o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O presidente da
