A área, contida na coluna da direita, permite o acesso a regiões do sítio do TJM com maior frequência de consultas por parte dos operadores do direito. O acesso às pautas deve ser feito simplesmente clicando sobre a auditoria desejada, ( , , ) ou em para acessar as pautas do TJMMG, na página principal. Para […]
A Revista de Estudos & Informações foi criada em 1984, não como meio depositário jurisprudencial, mas também com estudo de casos concretos, noções básicos de Direito Militar e informações gerais, visando à orientação daqueles que atuam na Justiça Militar Após longo período de inércia, de 1993 a 2000, a Revista de Estudos & Informações volta
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sua 100ª Sessão, um Plano de Gestão para as Varas Criminais e ainda um Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal. Tendo em vista a dedicação deste ano à Justiça Criminal, estes documentos serão úteis a todos os tribunais do país na busca por maior
"O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (08/04) que, ao realizar o 1º. Seminário do Ano da Justiça Criminal, o CNJ quer envolver todos os tribunais do país na rápida implantação das propostas do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução
"O corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fez nesta quinta-feira (08/04), durante encerramento do 1º. Seminário do Ano da Justiça Criminal, um apelo para que as Corregedorias Gerais de todos os tribunais brasileiros se engajem no projeto de modernização do funcionamento da Justiça criminal do país. "É muito importante que as Corregedorias participem porque,
"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima segunda-feira (12/4), em Brasília (DF), o I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. O encontro – que será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp – é dirigido aos presidentes e assessores das
"A aceleração do ritmo de informatização e virtualização dos tribunais está obrigando os advogados a aprender a lidar com processo eletrônico. " "Papel fundamental no auxílio à classe, o Conselho Federal da OAB e algumas seccionais, além de entidades como a Associação dos Advogados de São Paulo, dedicam espaço no site para explicar o processo
"O Conselho Nacional de Justiça promove consulta pública para discutir propostas que visem à criação de parâmetros para a divulgação do conteúdo dos processos judiciais na rede mundial de computadores. As informações colhidas servirão para que o Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 25, de 2 de março de 2010, sob a
No dia 30/03, o juiz Fernando Galvão, corregedor da Justiça Militar, entregou certificado aos oficiais que exerceram a função de juiz militar dos Conselhos de Justiça, conferindo suas atuações nos referidos Conselhos no período de janeiro a março deste ano. Estiveram presentes, junto com o corregedor, os magistrados da 1ª Instância: Daniela de Freitas Marques,
O juiz civil Jadir Silva, Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, receberá hoje, à noite, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, o “Troféu Mérito Social”, outorgado pela Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da PMMG. O evento ocorre em comemoração ao primeiro aniversário de criação da citada
