O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promove, no início de agosto, em Belo Horizonte/MG o “I Fórum sobre o Direito e Saúde”. Para definição da programação, reuniram-se, no dia 13 deste mês, representantes do Ministério Público mineiro, da Defensoria Pública estadual e federal, da Associação dos Municípios
O papel institucional do Conselho Nacional de Justiça será tema de duas palestras, hoje, dia 14/05, no Simpósio “A Atuação dos Conselhos Nacionais da Magistratura e do Ministério Público”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Trabalho de 12ª Região – Santa Catarina e do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC.
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Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 103ª sessão plenária, realizada na última terça-feira (20/04), a "Resolução de Obras" para o Judiciário, que estabelece padrão único para construções e edificações em todos os 91 tribunais do país. A resolução – resultado da atuação do grupo de trabalho presidido pelo conselheiro
Já está disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), www.cnj.jus.br, a consulta à Central de Informações sobre Cooperação Jurídica Internacional. Um dos objetivos do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ responsável pela criação da central, segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, é "fornecer aos organismos nacionais, internacionais e aos
