Notícias do TJMMG

Livro reúne histórias de 30 anos de caserna

Ocorrências e fatos que marcaram três décadas da história do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e da Polícia Militar. O enredo é o tema do livro “Trinta Anos: Histórias e Causos de Caserna – PMMG e do CBMMG” que será lançado, nesta terça-feira, 26 de junho, das 11h às 14h, na Academia de […]

Pequenos delitos em debate na TV

Com o objetivo de arrecadar fundos para um jardim zoológico, o barão João Batista Viana Drummond criou uma banca de apostas que tinha como protagonistas as atrações do estabelecimento: animais de diferentes tipos e gêneros. No entanto, 120 anos depois dessa iniciativa, o jogo, que era simples, evoluiu e se tornou uma contravenção penal, com

Segunda Musical traz apresentação de piano e canto

O Segunda Musical de hoje, dia 25 de junho, recebe, às 20 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o pianista Neander Cândido e o duo de canto e piano com a soprano Nívea Raf e o pianista Wagner Sander. Os músicos apresentam obras de Liszt, Villa-Lobos, Strauss, Rossini, Mozart, entre outros. Neander

Juiz Maurício Ferreira toma posse no TRE mineiro

O juiz Maurício Pinto Ferreira tomou posse, no dia 21 de junho, como integrante do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), na classe de juiz de Direito, na vaga aberta com a saída da juíza Mariza Porto. Ferreira foi eleito como membro da Corte Eleitoral, no dia 18 de junho, pelo Tribunal de Justiça

Medalha do Mérito “Tenente-Coronel João Batista de Assis”

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira, dia 25 de junho, a solenidade de agraciamento com a Medalha do Mérito “Tenente-Coronel João Batista de Assis”. A solenidade, que faz parte das comemorações da “Semana do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais”, ocorreu no Quartel da Academia de Bombeiros Militares de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Luciano Gorrilhas nomeado ao cargo de procurador de Justiça Militar

A Procuradoria-Geral da República publicou, no Diário Oficial da União n. 118, a Portaria n. 343 que nomeia Luciano Moreira Gorrilhas ao cargo de procurador de Justiça Militar, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Marcelo Melo Barreto de Araújo. O procurador Luciano Gorrilhas já está exercendo suas funções no 1º Ofício da Procuradoria da

Justiça Restaurativa

Vamos falar no Pensamento Jurídico, desta semana, sobre Justiça Restaurativa e a Lei de tóxicos. Para discutir o assunto, convidamos o juiz Antônio Pêcego, da 3ª Vara Criminal de Uberlândia.  Uma Justiça que, em vez de afastar, isolar e punir, visa aproximar vítimas e agressores, possibilitando que as relações sejam restauradas ou construídas. São estes

Via Justiça discute exigência de cheque caução na saúde

O Via Justiça, programa da TV Assembleia, que estreia nesta sexta-feira, 22 de junho, às 23 horas, debate a Lei n. 12.653/12, que tipifica como crime o ato de condicionar o atendimento médico de emergência a qualquer garantia. Participam do programa a desembargadora da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Vanessa

Rolar para cima