Notícias do TJMMG

Segunda Musical apresenta solo ao piano com Valéria Zanini

  O programa Segunda Musical do dia 2 de julho traz, ao Teatro da Assembleia (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho), às 20 horas, apresentação solo da pianista Valéria Zanini. No programa, peças dos compositores Mozart, Enrique Granados e Chopin. A pianista já gravou três CDs, sendo um deles dedicado a obras de Villa

Justiça Gratuita

  No Pensamento Jurídico desta semana, vamos falar sobre o acesso à Justiça por meio da gratuidade. Convidamos para discutir o assunto o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais Marco Antônio Feital Leite. Ainda há muita reclamação por mais acesso à Justiça, porém sem taxas que dificultam seu exercício. Quais são as

Dia de Minas é comemorado com entrega de medalhas

  O governador Antonio Anastasia preside, na tarde de hoje, 16 de julho, a cerimônia do Dia de Minas. Nesta data, a capital é simbolicamente transferida para Mariana, região Central, primeira cidade e primeira capital mineira. O Dia de Minas é comemorado todos os anos, sempre em 16 de julho, dia do aniversário de Mariana,

Ministra nega liminar a condenados por posse de droga em recinto militar

  A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a dois soldados requerida no Habeas Corpus (HC) 113593. Eles foram presos em flagrante, no dia 6 de novembro de 2009, por praticarem, em tese, crime de posse de uma substância entorpecente em local sujeito à administração militar, previsto no artigo

TJMMG integra o Banco Nacional de Mandados de Prisão

  O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) deu início, no dia 12 de julho, à alimentação do sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituído por meio da Resolução do CNJ n. 137/11, o BNMP tem como objetivo o registro dos mandados de prisão

TJMG se despede de desembargador

“Não se deve ficar triste com uma despedida. As despedidas são necessárias para os reencontros. E um reencontro – depois de um momento ou de uma vida inteira – é algo inevitável se somos amigos de verdade.” Com essa frase de George Eliot, o desembargador Antoninho Vieira de Brito, em uma sessão pautada pela emoção,

Silas Vieira toma posse na Corte

  O desembargador Silas Rodrigues Vieira, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tomou posse ontem, 11 de julho, como membro efetivo da Corte Superior durante a sessão de julgamento, a primeira presidida pelo novo presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues. O magistrado é um dos mais antigos da

Juízes da Justiça Militar participam de Banca Examinadora

  Na manhã de hoje, 12 de julho, o diretor do Foro Militar, juiz de Direito Titular da 2ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, e o juiz de Direito do Juízo Militar, cooperador junto à 1ª AJME, André de Mourão Motta, compuseram a Banca Examinadora de Direito Penal Militar

17º BPM comemora 30 anos de instalação

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, completou, no dia 9 de julho, 30 anos de instalação. Em comemoração à data, foi realizada uma cerimônia, presidida pelo comandante da 9ª Região de Polícia Militar (RPM), Cel Dilmar Fernandes Crovato, e pelo comandante do 17º BPM, Ten Cel Wesley Barbosa,

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