Durante uma tarde típica de trabalho em uma emissora de rádio mineira, um repórter especializado na cobertura policial se depara com um caso de apreensão de drogas. Informado pelos próprios agentes militares sobre a ocorrência, ele chega até o local e encontra um cenário que em tudo evidencia o crime: drogas, celulares e uma pilha
No Pensamento Jurídico desta semana, vamos falar sobre o novo Código Comercial. Para debater o assunto, convidamos o juiz Lailson Braga Baeta Neves, da 4ª Vara Cível de Montes Claros. O Código Comercial vigente é de 1850, muito antigo. Como o texto é muito antigo, essa seria a principal razão da mudança para um novo
A Constituição Federal diz que todo cidadão tem direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral. Essa determinação ganhou novos contornos com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011). E esse é o tema do programa Artigo 5º desta semana, que recebe os convidados
O programa Brasil Justiça desta sexta-feira, 13 de julho, às 19h30, vai abordar o conceito de Justiça e a simbologia associada a ela, como a balança, o martelo, a espada, entre outros. Na entrevista, o juiz da Vara de Fazenda Pública Estadual da Comarca de Juiz de Fora/MG, Marcelo Piragibe, vai falar o que eles
Nesta semana, o Via Justiça vai falar sobre Justiça Restaurativa. Nossos convidados são a juíza Flávia Birchal, do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, e Mariana Carvalho de Paula de Lima, defensora pública também do Juizado Especial Criminal da Capital. Minas Gerais vai ter agora a Justiça Restaurativa, ou seja, réu e vítima ficarão frente
A Constituição determina que ninguém pode ser privado de seus bens sem o devido processo legal e assegura, tanto em processos judiciais quanto administrativos, o direito ao contraditório e à ampla defesa – garantias que devem ser observadas em processos que apuram supostas irregularidades cometidas por servidores públicos. Esse é o tema do programa Artigo
Hoje, 02 de julho, comemora-se o Dia Nacional do Bombeiro, data que foi instituída pelo Decreto n. 35.309, de 02 de abril de 1954, pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas, para homenagear os bombeiros brasileiros. Parabéns a todos os soldados do fogo, que estão sempre prontos a ajudar, que arriscam suas vidas e
O Via Justiça desta semana vai abordar os direitos e deveres dos vendedores e compradores de imóveis. Nossos convidados são o desembargador aposentado Alberto Aluizio Pacheco de Andrade e o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG Kênio Pereira. Grandes construtoras têm sido levadas ao Procon e ao Ministério Público por não cumprirem seus
O 6º Batalhão de Bombeiros tem novo comandante. Assumiu a função, no dia 28 de junho, o Maj Silvane Givisiez, em substituição ao Maj Neri de Mattos. A solenidade, presidida pelo comandante operacional de Bombeiros, Cel Marcello Tadeu, foi realizada no Posto Avançado de Bombeiros na BR 259. A tropa, sob comando do Cap Washington
Um Código Penal publicado em 1940. Crimes graves e a sensação de impunidade intimidam a população. A legislação precisa ser alterada e um anteprojeto já está em processo de aprovação no Senado Federal. Mas quais serão as principais mudanças? A reforma do Código Penal é um dos assuntos discutidos no Justiça em Questão que
