Onde termina o direito de um cidadão e onde começa o do próximo? Entre ambos, existe uma linha imaginária que, muitas vezes, não pode ser traçada apenas pelo senso comum. O programa Justiça em Questão desta semana mostrou casos em que esses limites necessitam ser explicitados à coletividade, o que resulta, frequentemente, em leis polêmicas. A edição – que […]
Como parte das comemorações pela 16ª Semana do Servidor, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove um concurso de fotografia com o tema “Destaque seu sorriso, compartilhe sua alegria”. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 20 de outubro. Cada autor pode inscrever uma única foto, original, que deverá ser impressa e
O Conselho Nacional de Justiça realizará nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2011, das 10h às 19h, o 3º Fórum de Ensino a Distância do Poder Judiciário. O evento terá como público-alvo 350 (trezentos e cinquenta) servidores do Poder Judiciário, além de convidados dos Poderes Legislativo e Executivo. Organizado pela Coordenadoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou no seu portal uma área exclusiva para confirmação de presenças no V Encontro Nacional de Metas. Os presidentes, vice-presidentes e corregedores de todos os tribunais do país, convidados para o evento pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, devem confirmar a sua participação até
No último dia 6 de outubro, a AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros – homenageou personalidades com a Comenda Comemorativa Desembargador Guido de Andrade, honraria destinada a homenagear pessoas e instituições que contribuíram para o fortalecimento da magistratura mineira. A comenda foi instituída pela AMAGIS no ano de 2007,
O corregedor da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, juiz Fernando Galvão da Rocha, apresentou hoje, às 11h, no Teatro da FUMEC, painel intitulado "Prisões Cautelares". A apresentação fez parte do programa do 4º Congresso Constituição e Processo – uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos, realizada pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica.
No dia 23 de setembro de 2011, às 18h, no Auditório do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, foi agraciado com a medalha de Mérito, "Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena,"o Juiz do TJMMG, Fernando Armando Ribeiro. . A referida comenda, criada em 1986, tem a finalidade de agraciar, anualmente, magistrados e servidores
. . . No dia 23/09, os juízes Cel James Ferreira e André Mourão da Motta realizaram, respectivamente, as palestras “Conhecendo a Justiça Militar” e “O Crime Militar e a sua Incidência – análise do art. 9º do CPM”, encerrando o Ciclo de Palestras sobre a Justiça Militar de Minas Gerais, na FAMIG. No
. A Polícia Feminina – PFEM, como era conhecido o Corpo Feminino da Polícia Militar de Minas Gerais, comemorou ontem, às 20h, na Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte – MG, o seu trigésimo aniversário de criação. . As comemorações dos 30 anos foram marcadas por diversas atividades
