23/03/2012 Atendendo ao convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Militar de Minas Gerais, representada pela juíza de Direito do Juízo Militar da 3ª AJME, Daniela de Freitas Marques, participou de reunião do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJE), no dia 21 de março, na sede do CNJ, em Brasília. O
A exposição Centenário do Palácio da Justiça Rodrigues Campos está no Fórum Lafayette e pode ser visitada até 30 de março. A mostra é uma realização da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e está montada na Galeria de Arte do Fórum Lafayette que fica no hall de
22/03/2012 Na manhã do dia 21 de março, ocorreu a solenidade de posse da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Minas Gerais, no Plenário da seccional mineira. A cerimônia foi uma realização conjunta entre a OAB/MG e a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de
20/03/2012 A Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realiza nos próximos dias 22 e 23 de março, na sede da Associação, em Brasília, o curso “O Magistrado e a Construção de Modelos para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População”. Foram inscritos 35
21/03/2012 O procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais Rômulo de Carvalho Ferraz tomou posse, na tarde do dia 19, em solenidade realizada na Cidade Administrativa, como secretário de Estado de Defesa Social, em substituição ao deputado estadual Lafayette de Andrada, que a pedido do governador Antonio Anastasia retornou à Assembleia Legislativa de Minas
19/03/2012 O ministro Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014. A Corte também elegeu, como vice-presidente, o ministro Joaquim Barbosa. A posse dos ministros nos referidos cargos acontece no dia 19 de abril, às 16h. “Agradeço a confiança deste Plenário,
19/03/2012 O II Congresso do Instituto de Ciências Penais será realizado nos dias 21, 22 e 23 de março, discutindo o Direito Penal e Processual Penal, na sede da OAB/MG, no bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte. O evento, que tem o apoio da Amagis, terá a participação de convidados de Minas e de
19/03/2012 O Programa Pensamento Jurídico, promovido pela AMAGIS, nesta semana, abordará temática relacionada aos inquéritos policiais arquivados. Como convidado, o juiz Leopoldo Mameluque, da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participará do programa, explanando acerca das consequências do arquivamento dos inquéritos criminais, e, ainda, sobre as razões para tantos arquivamentos. Confira
19/03/2012 O programa Via Justiça, produzido pela AMAGIS, nesta semana, abordará os aspectos legais e éticos da reprodução assistida. O programa terá como convidados: o juiz Pedro Aleixo Neto, titular da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte, e a presidente do Centro de Estudos em Biodireito, Maria de Fátima Freire de Sá.
19/03/2012 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais realiza, no próximo dia 13 de abril, de 8h às 18h, no auditório da Faculdade Milton Campos – Alameda da Serra, 61, Vila da Serra, Nova Lima/MG, o I Congresso Mineiro de Direito Constitucional, uma homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. O Professor
