§ 4º Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da
O presidente da AVSI nos Estados Unidos, Ezio Castelli, e os diretores da AVSI Itália, Maria Teresa Gatti e Giorgio Capitanio, estiveram hoje, 10 de fevereiro, na Apac de Santa Luzia, acompanhados do coordenador do Programa Novos Rumos, desembargador Joaquim Alves de Andrade e do coordenador executivo, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Estiveram também
No último dia 9 de fevereiro foi publicado, no Diário Oficial da União, termo de cooperação firmado entre os diversos órgãos do Poder Judiciário. O termo de cooperação, editado pelo TRE-MG, tem como finalidade o desenvolvimento e a realização de atividades, em conjunto, relacionadas com a capacitação, eventos culturais, o intercâmbio de técnicas por meio
A função de Comandante da Academia, foi passada do Coronel PM Eduardo de Oliveira Chiari Campolina, para o Coronel PM Sérgio Augusto Veloso Brasil. A solenidade ocorreu no dia 09 de fevereiro de 2012, às 20h, no pátio da Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, situada na rua Diabase, em Belo Horizonte.
O Tribunal de Justiça Militar, através da sua Assessoria de Comunicação Institucional e por iniciativa da Corregedoria, realizou, em 2011, o treinamento dos seus juízes militares (1ª instância), integrantes dos Conselhos das três auditorias militares de Minas Gerais. Inicialmente, o treinamento presencial foi gravado em mídia digital, para armazenamento em banco de imagens, atividade
TJMMG dá início a elaboração das suas políticas de pessoal Na última sexta-feira, 03/02/2012, foi apresentada, no Plenário do Tribunal de Justiça Militar, a proposta referente ao modelo de como serão elaboradas as Políticas de Pessoal da Instituição. O Programa “Ambiente Organizacional”, apresentado pela Justiça Militar Estadual, no qual estão inseridas as políticas de pessoal,
No último dia 03 de fevereiro, em Sessão Solene, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo empossou sua nova diretoria. Os novos ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral são, respectivamente, os juízes Orlando Eduardo Geraldi, Evanir Ferreira Castilho e Paulo Adib Casseb. O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais prestigiou o
Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, no pátio da Academia de Polícia Militar, foi realizada a solenidade de passagem do Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais ao Cel PM Márcio Martins Sant’Ana, que exercia o cargo de Chefe do Estado-Maior da Corporação. O Cel PM Renato Vieira de Souza transfere o comando-geral da PMMG, após 4 anos no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai pedir o auxilio dos tribunais para identificar programas e ações bem sucedidos na promoção da saúde e da qualidade de vida entre magistrados e servidores. Reunido nesta segunda-feira (16/1), o grupo de trabalho, responsável por elaborar estudos e apresentar propostas sobre o tema, decidiu buscar a contribuição dos
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) comemora hoje, dia 16 de janeiro de 2012, o centenário do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, edifício-sede do Poder Judiciário Mineiro e de inestimável valor arquitetônico, histórico e cultural da cidade de Belo Horizonte. A data de inauguração do prédio foi divulgada após um minucioso
