A Comissão de Constituição e Justiça deve votar, em breve, projeto que transfere para a Justiça Militar a competência para julgar militares responsáveis por crimes contra civis em abate de aeronaves. Atualmente, a responsabilidade cabe ao Tribunal do Júri. De acordo com a Lei do Abate, pilotos da FAB podem derrubar aviões que representem ameaça […]
"O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (01) em seu gabinete uma comitiva de juristas especializados em Direito Militar que pleiteou à entidade a inclusão de questões relativas a essa matéria nas provas do Exame de Ordem, aplicado pela OAB aos bacharéis que pretendem exercer a advocacia. Na ocasião,
Desembargadores, juízes e servidores assistiram, na última terça-feira, 31 de maio, palestra do professor e desembargador aposentado Humberto Theodoro Júnior, dentro do curso “Novo CPC – Mudanças e Permanências”. O curso, oferecido nas modalidades presencial e a distância, é uma realização conjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e Universidade Federal de Minas Gerais
30/05/2011 – 10h19 DECISÃO Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu ao juiz auditor militar Getúlio Corrêa sua participação no concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de
Os juízes Jadir Silva, Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; Fernando Galvão, CJM; e Paulo Tadeu lançam, em coautoria com outros magistrados nacionais, o livro DIREITO MILITAR – Doutrina e Aplicações. A obra já foi lançada em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. O lançamento, em Belo Horizonte, ocorrerá a 13
O conselheiro Paulo de Tarso Tamburini, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta quinta-feira (26/5), maior proximidade dos magistrados com a sociedade e os meios de comunicação. “Os juízes devem mudar o paradigma de que pertencem a uma classe intocável e acessar a sociedade para realizar sua missão social. Precisamos conhecer os valores
Leia a Carta na íntegra, clicando aqui.
28 de maio 1918-2011 "Não há como reconhecer a importância social de uma instituição sem conhecer sua origem e entender sua estrutura e atribuições. A Justiça Militar é uma das mais antigas organizações judiciárias da história da humanidade. Documentos históricos encontrados no Egito, na Assíria e na Grécia revelam a existência de um ordenamento
Acontece em Salvador/BA, nos dias 26 e 27 do corrente mês, O ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO – Construindo a Imagem Institucional, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, com a Fundação Getúlio Vargas – FGV e com a Universidade Corporativa
