Notícias do TJMMG

TCE-MG homenageia membros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil

O Tribunal de Contas de Minas Gerais homenageou, na última quinta-feira (21), presidentes, vice-presidentes, corregedores e conselheiros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil com o “Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim”, . A comenda, a mais alta do TCE-MG, destina-se a reconhecer o mérito de personalidades ou

Gestores discutem propostas de metas para a Justiça

Representantes de 90 tribunais de todo o país estarão reunidos,  dias 18 e 19 de outubro, em Brasília, no Encontro Nacional de Gestores de Metas do Poder Judiciário a fim de apresentar as suas propostas para os objetivos que deverão ser cumpridos nos próximos anos. Realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento

TJMMG promove 6º Curso de Adaptação de Juízes Militares

    O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais deu início, hoje, a realização do 6º Curso de Adaptação de Juízes Militares, com a abertura do curso realizada pelo juiz corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando A.N. Galvão, que, dentre outros tópicos, realizou estudo de caso do processo que corre no STM envolvendo

JQ sobre “leis polêmicas” na web

Onde termina o direito de um cidadão e onde começa o do próximo? Entre ambos, existe uma linha imaginária que, muitas vezes, não pode ser traçada apenas pelo senso comum. O programa Justiça em Questão desta semana mostrou casos em que esses limites necessitam ser explicitados à coletividade, o que resulta, frequentemente, em leis polêmicas.  A edição – que

TJMG promove concurso de fotografia

Como parte das comemorações pela 16ª Semana do Servidor, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove um concurso de fotografia com o tema “Destaque seu sorriso, compartilhe sua alegria”. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 20 de outubro. Cada autor pode inscrever uma única foto, original, que deverá ser impressa e

3º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça realizará nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2011, das 10h às 19h, o 3º Fórum de Ensino a Distância do Poder Judiciário.    O evento terá como público-alvo 350 (trezentos e cinquenta) servidores do Poder Judiciário, além de convidados dos Poderes Legislativo e Executivo. Organizado pela Coordenadoria

Abertas inscrições para o V Encontro Nacional do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou no seu portal  uma área exclusiva para confirmação de presenças no V Encontro Nacional de Metas. Os presidentes, vice-presidentes e corregedores de todos os tribunais do país, convidados para o evento pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, devem confirmar a sua participação até

Medalha Desembargador Guido Andrade

        No último dia 6 de outubro, a AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros – homenageou personalidades com a Comenda Comemorativa Desembargador Guido de Andrade, honraria destinada a homenagear pessoas e instituições que contribuíram para o fortalecimento da magistratura mineira.     A comenda foi instituída pela AMAGIS no ano de 2007,

Juiz do TJMMG profere palestra em Congresso realizado pela FUMEC

O corregedor da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, juiz Fernando Galvão da Rocha, apresentou hoje, às 11h, no Teatro da FUMEC, painel intitulado "Prisões Cautelares".   A apresentação fez parte do programa do 4º Congresso Constituição e Processo – uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos, realizada pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica.  

Juiz do TJMMG é condecorado pelo TJMG

 No dia 23 de setembro de 2011, às 18h, no Auditório do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, foi agraciado com a medalha de Mérito, "Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena,"o Juiz do TJMMG, Fernando Armando Ribeiro. .  A referida comenda, criada em 1986, tem a finalidade de agraciar, anualmente, magistrados e servidores

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