Representando os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), homenageados nesta terça-feira (23) em sessão solene, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que a composição que se inicia vai trabalhar para a valorização do magistrado e dos servidores do Judiciário. “Uma magistratura sem juízes valorizados é
No último dia 04 de agosto de 2011, na sede da 2a Auditoria Judiciária Militar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o Juiz de Direito Titular do Estado de Minas Gerais e Professor de Direito na Academia de Polícia Militar da PMMG, Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, foi homenageado pela tradicional Ordem Militar
Seis novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram termo de posse na tarde desta terça-feira (09/08) e já participam da 131ª. sessão ordinária do órgão, que acontece logo mais. Foram eles os conselheiros Bruno Dantas, Ney José de Freitas, Fernando da Costa Tourinho Neto, Silvio Luis Ferreira da Rocha, José Guilherme Vasi Werner
A direção do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS) vai democratizar a elaboração do conjunto de sugestões de novas metas a serem levadas ao encontro das subcomissões de metas, evento organizado pelo CNJ em setembro próximo na cidade de São Paulo. Servidores e magistrados de toda a Instituição terão oportunidade de
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na sexta-feira (05/08) em edição extra, a Lei 12.463 que criou novos cargos efetivos e comissionados para o quadro funcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram criados 100 cargos de analista judiciário, 110 de técnico judiciário e outros 113 cargos e funções comissionadas. Essas vagas serão ocupadas,
A história de 43.627 estudantes de escolas públicas de Belo Horizonte sem o nome do pai no registro civil pode ser mudada. Essa realidade, apontada pelo censo escolar de 2009, e a necessidade de reunir num mesmo local todos os envolvidos no processo de averiguação de paternidade levaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, promove por intermédio da Escola Judicial Edésio Fernandes – Ejef, nos dias 04, 05 e 06 de agosto, um curso de Direito Penal e Processual Penal, para magistrados e servidores do judiciário. O curso consiste em palestras, debates e painéis abordando temas contemporâneos e relevantes sobre
Diante da existência de regras discrepantes entre os tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu uniformizar as normas dos processos administrativos contra magistrados. Por meio da Resolução 135, assinada pelo ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ficou estabelecido, por exemplo, que o prazo de prescrição de eventuais faltas funcionais
