O juiz civil Fernando Galvão participa da 5ª Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira, em Belo Horizonte, e profere palestra sobre a Lei da Anistia (Lei nº 6683 de 28 de agosto de 1989). O evento ocorre entre os dias 16 e 19 de maio de 2011. Confira a cobertura na revista […]
O Juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, magistrado da 1ª instância da Justiça Militar Estadual, teve artigo publicado no caderno Direito & Justiça do jornal Estado de Minas do dia 9 de maio de 2011. Eis um trecho do artigo, intitulado “Crimes contra a vida praticados por militares”: Percebe-se que o parágrafo 2º da Lei Federal
TJM-RS, TJM-SP, TJM-MG buscam atender meta do CNJ de informatização da gestão de processos O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, recebeu ontem (5 de maio) os presidentes do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, juiz Geraldo Brandeburski, e de São Paulo, juiz Clovis Santinon,
A cada ano, o 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais se reúne para homenagear personalidades e entidades que contribuíram com o desenvolvimento da Unidade e colaboraram de maneira destacada para que ela cumprisse sua nobre missão: servir e proteger. O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais recebeu uma homenagem especial do 1º
Em solenidade bastante concorrida, o Tribunal Regional do Trabalho do 3ª Região (TRT) comemorou, na última sexta-feira, dia 6 de maio, os 70 anos da Justiça do Trabalho e de sua instalação em Minas Gerais. A solenidade da data revestiu-se de especial importância em razão do papel desempenhado pela Justiça do Trabalho na sociedade, mormente
O juiz Fernando Galvão, magistrado do TJMMG, lança, dia 11 de maio de 2011, a quarta edição da obra Direito Penal – Parte Geral, pela editora Lumen Juris. O lançamento ocorre às 18h30min, na Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1466, Lourdes – Belo horizonte – MG). Juntamente, será lançado o livro
Em caráter liminar, o desembargador Herbert Carneiro, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de habeas corpus de R.M., acusado de ter participado do assassinato de R.S.R. e F.F.M., ocorrido em abril de 2010, no bairro Sion, na capital mineira. R.M., que está preso, solicitou autorização para que
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF promove, no período de 28 a 29 de abril, no Auditório Dayrell Theather, na rua Espírito Santo, 901, o Seminário Precatórios sob a Ótica da Emenda Constitucional nº 62/2009 e Resoluções nº 115 e 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça – Conciliações em análise. No dia
