O juiz Fernando Galvão, magistrado do TJMMG, lança, dia 11 de maio de 2011, a quarta edição da obra Direito Penal – Parte Geral, pela editora Lumen Juris. O lançamento ocorre às 18h30min, na Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1466, Lourdes – Belo horizonte – MG). Juntamente, será lançado o livro
Em caráter liminar, o desembargador Herbert Carneiro, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de habeas corpus de R.M., acusado de ter participado do assassinato de R.S.R. e F.F.M., ocorrido em abril de 2010, no bairro Sion, na capital mineira. R.M., que está preso, solicitou autorização para que
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF promove, no período de 28 a 29 de abril, no Auditório Dayrell Theather, na rua Espírito Santo, 901, o Seminário Precatórios sob a Ótica da Emenda Constitucional nº 62/2009 e Resoluções nº 115 e 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça – Conciliações em análise. No dia
O Troféu, que hoje se encontra em sua 29ª edição, "foi criado pelo Clube dos Oficiais da PMMG, para honrar e perpetuar a memória dos feitos do Alferes Joaquim José da Silva Xavier, integrante do Regimento Regular da Cavalaria de Minas, tropa paga instituída em 09 de julho de 1775, berço histórico da Polícia
O Plenário da Câmara de Deputados aprovou, dia 7 de abril de 2011, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4208/01, do Executivo, que altera o Código de Processo Penal para criar mecanismos alternativos à prisão preventiva – as chamadas medidas cautelares. Foram rejeitados os artigos do texto dos senadores que buscavam acabar com
A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu na tarde de ontem, 11 de abril, para promover oito juízes, por antiguidade e merecimento, para o cargo de desembargadores. Os novos desembargadores tomarão posse dia 19 de abril. Foram promovidos por antiguidade os juízes Saulo Versiani Penna, Reinaldo PortaNova, José do
Juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e professor da PUC Minas, Fernando Armando Ribeiro participa do 1º Fórum Mineiro de Segurança Pública, com o tema “Criminalidade, Segregação e Biopolítica”. Promovido pela OAB/MG, o evento acontece dia 11 de abril, no auditório da sede da OAB/MG (Rua Albita, 250 – bairro Cruzeiro) a partir das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer que o Poder Judiciário estabeleça suas metas de desempenho com antecedência mínima de um ano, informou na última quinta-feira (31/03) Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ durante o workshop de divulgação do resultado das metas de 2010. As metas de 2012 serão estabelecidas
Foi realizada, dia 5 de abril, em Muriaé – MG, sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, sob a presidência do Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos e com participação dos demais membros da Câmara, o Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho e o Juiz Fernando
O Conselho Nacional de Justiça agora possui uma página no Facebook (www.facebook.com/conselhonacionaldejustica) e os usuários poderão ter acesso às informações do site pela rede social. Links de notícias, informativos e vídeos serão postados na mídia social, permitindo ao internauta compartilhar os dados em suas contas pessoais. O objetivo do CNJ é garantir a todos acesso
