O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) celebraram no último dia 12 de novembro, um convênio para a criação de um Centro de Segurança Institucional (Cesi). Composto por oito militares, que atuarão diretamente junto à Presidência do TJMG, o Centro terá várias atribuições, relacionadas à implementação […]
Por 24 votos a 1, os desembargadores que compõem a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), durante sessão realizada ontem, 10, votaram pela não aprovação do encaminhamento à Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, da proposta de extinção da Justiça Militar em Minas Gerais. O presidente da Amagis, juiz Bruno
No dia 15 de novembro haverá suspensão de expediente no Tribunal e na primeira instância da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, considerando o feriado nacional da Proclamação da República. No período de 20 de dezembro de 2010 a 07 de janeiro de 2011 ficam suspensos os prazos processuais e publicação de
Leia o artigo… Confira as fotos do evento na galeria de fotos da Justiça Militar.
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estará presente no “Esporte e Cidadania”, evento anual organizado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi/Senai). A finalidade da iniciativa, que ocorre no sábado, 20 de novembro, é mostrar as possibilidades da prática esportiva como ferramenta de inclusão social e promover a cidadania. A participação do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem recebendo denúncias relacionadas a tentativas de extorsão na quais seria utilizado o nome da instituição. O CNJ esclarece que suas decisões são proferidas em âmbito administrativo e não judicial. O Conselho não faz contatos telefônicos com quem tem demandas na Justiça de qualquer natureza. Em hipótese alguma o
Fonte: Redação Terra (noticias.terra.com.br) O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 9, em primeira votação, o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao projeto de lei do novo Código de Processo Penal PLS 156/09, segundo informações da Agência Senado. A matéria ainda será votada em turno suplementar, quando o projeto será
A Justiça Militar de Minas Gerais, criada em 9 de novembro de 1937, completa 73 anos de existência. A solenidade de comemoração ocorre hoje, dia 9/11/2010 às 17 horas, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, na rua Diabase, 200. O evento constará da outorga do Colar e da Medalha do Mérito
O magistrado Fernando Armando Ribeiro, juiz civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, participará do II CONGRESSO INTERNACIONAL – Jurisdição, Constituição e Democracia: Direito fundamental ao Processo Constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização – Homenagem ao Professor Doutor Ovídio Araújo Baptista da Silva. O congresso, que tem como público alvo profissionais do Direito,
