O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) empossou, no dia 04 de fevereiro, em cerimônia ocorrida na Procuradoria de Justiça, sua Administração Superior, bem como os coordenadores da Secretaria Especial de Planejamento Estratégico (Sepe), da Coordenadoria de Planejamento Institucional (Copli), do Procon Estadual, da Central de Apoio às Promotorias de Justiça e dos assessores […]
. Acontece hoje, dia 04, às 10 h, no pátio do 9º BPM, na cidade de Barbacena-MG, a passagem de comando da 13ª Região da Polícia Militar, do 9º Batalhão de Polícia Militar e da 13ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário. Leia mais. .
. Dia 03/02, às 10 h, na Serraria Souza Pinto, ocorreu a solenidade de troca de comando conjunta da 1ª Região de Polícia Militar e suas unidades… Leia mais. .
A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Polícia Federal abriu inquérito para apurar denúncias relacionadas a tentativas de extorsão com a utilização fraudulenta do nome do CNJ. Desde novembro, a Ouvidoria do CNJ recebeu 13 denúncias de supostas vítimas dessas ações. Segundo os relatos, os golpes estariam sendo praticados contra servidores aposentados. Usando
O juiz Fernando José Armando Ribeiro, do TJMMG, publicou, em coautoria, o verbete "Desobediência Civil" no Dicionário de Teoria e Filosofia do Dirieito, da Editora LTr, coordenado pelo Prof. Alexandre Travessoni.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso negou seguimento ao pedido de Suspensão de Liminar (SL) 430, ajuizado pela União contra ato da 14ª Vara Federal Judiciária do Distrito Federal, que suspendeu a transferência dos militares Laci Marinho e Fernando Alcântara para as cidades de São Leopoldo (RS) e Osasco (SP), respectivamente.
Com a mais recente aquisição de livros a biblioteca Fernando da Silva Bastos do Tribunal de Justiça Militar passa a ter um dos acervos jurídicos mais atualizados. São 126 obras das seguintes áreas: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Processo Penal Comum e Militar, Processo Civil, Direito Penal Comum e Militar, Administração Pública, Processo
A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, pronunciou no 17 de dezembro, B.F.D.S, L.H.F.R., S.R.S., por homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver. M.A.S. vai a Júri popular pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. D.R.C.S., W.M.S. e E.V.S. foram pronunciados por sequestro
