Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram na última sessão plenária (31/08) manifestação contrária ao atual texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2003. Os conselheiros entenderam que a PEC, da forma como está redigida, é inconstitucional e enfraquece as atuações do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A […]
Dois novos projetos serão implantados pela Corregedoria Nacional de Justiça: o “Justiça em Dia”, para alavancar os processos paralisados à espera de julgamento; e o de acompanhamento e monitoramento de demandas de grande repercussão para a sociedade. O anúncio foi feito pela nova Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao tomar posse nesta quarta-feira
Representantes de tribunais de todo o país reuniram-se no último dia 30 de agosto, em Brasilia, para debater o cumprimento das metas estabelecidas pelo Poder Judiciário para o ano de 2010. O 2º Workshop das Metas 2010 contou com a presença do juiz vice-presidente do TJMMG, Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos e da gerente
A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já
Conforme anunciado no II Workshop da Metas Prioritárias 2010, realizado nos dias 30 e 31 de agosto de 2010, as inscrições dos Magistrados no curso de Administração Judiciária, realizado na modalidade a distância para cumprimento da Meta 8 de 2010 – “promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50%
O EVENTO A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, o Instituto de Ciências Penais (ICP), ABRAMPA (Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente) e a Editora Del Rey, realizará o evento “STJ – Temas Contemporâneos”, no dia
Terá início às 14h desta sexta-feira (03/09) a “Operação Independência” do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Será empregado um efetivo diário de 830 militares, dispostos em 360 viaturas e 01 helicóptero. Serão realizadas atividades preventivas de socorro e de salvamento, solicitadas e ou necessários à proteção da população durante as celebrações da Independência
Confira a programação do Congresso Internacional "Constituição e Processo" que será realizado em Belo Horizonte, no Auditório da FD UFMG e contará com a participação, entre outros, dos professores J.J. Canotilho (Portugal) e Giacomo Marramao (Itália), bem como do juiz civil Fernando Armando Ribeiro, deste Tribunal de Justiça Militar.
