Magistrado da Justiça Militar é agraciado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias do TJMMG
Solenidade – 73 anos
Leia o artigo… Confira as fotos do evento na galeria de fotos da Justiça Militar.
TJMG apoia o esporte e promove cidadania
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estará presente no “Esporte e Cidadania”, evento anual organizado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi/Senai). A finalidade da iniciativa, que ocorre no sábado, 20 de novembro, é mostrar as possibilidades da prática esportiva como ferramenta de inclusão social e promover a cidadania. A participação do
CNJ alerta para tentativa de extorsão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem recebendo denúncias relacionadas a tentativas de extorsão na quais seria utilizado o nome da instituição. O CNJ esclarece que suas decisões são proferidas em âmbito administrativo e não judicial. O Conselho não faz contatos telefônicos com quem tem demandas na Justiça de qualquer natureza. Em hipótese alguma o
Senado aprova em 1º turno projeto do novo Código de Processo Penal
Fonte: Redação Terra (noticias.terra.com.br) O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 9, em primeira votação, o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao projeto de lei do novo Código de Processo Penal PLS 156/09, segundo informações da Agência Senado. A matéria ainda será votada em turno suplementar, quando o projeto será
73 anos da Justiça Militar Mineira
A Justiça Militar de Minas Gerais, criada em 9 de novembro de 1937, completa 73 anos de existência. A solenidade de comemoração ocorre hoje, dia 9/11/2010 às 17 horas, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, na rua Diabase, 200. O evento constará da outorga do Colar e da Medalha do Mérito
Juiz do TJMMG participa de Congresso Internacional em São Leopoldo/RS
O magistrado Fernando Armando Ribeiro, juiz civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, participará do II CONGRESSO INTERNACIONAL – Jurisdição, Constituição e Democracia: Direito fundamental ao Processo Constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização – Homenagem ao Professor Doutor Ovídio Araújo Baptista da Silva. O congresso, que tem como público alvo profissionais do Direito,
Chega ao fim o Ciclo de Palestras do TJMMG
O Ciclo de Palestras promovido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais teve o seu término no último dia 12 de novembro, com a palestra “Gerenciando equipes como uma Orquestra”.
Pregão: Aquisição de impressos padronizados para a Justiça Militar
Será realizado, dia 17/11/2010 às 10h, Pregão de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de impressos padronizados para a Justiça Militar. O Pregão será realizado no Tribunal de Justiça Militar, na rua dos Aimorés, nº 698, Funcionários, Belo Horizonte – MG. O edital da licitação pode ser lido clicando AQUI.
Regulamentada a Lei Antifumo em Minas Gerais
O governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia, através do decreto nº 45.489, de 28 de outubro de 2010, definiu medidas para combater o tabagismo no Estado. A partir de agora, é proibida a prática do tabagismo em recintos fechados de uso coletivo, públicos e privados, localizados no Estado. As pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelos recintos de uso