Notícias do TJMMG

PMMG prende seis suspeitos de aplicar golpe em empresas de Belo Horizonte

A Delegacia Especializada de Investigações de Fraudes apresentou ontem seis suspeitos de aplicar golpe em empresas de Belo Horizonte, utilizando o nome da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.  Em março deste ano, a Corregedoria alertou sobre uma série de falsas cobranças que estavam sendo enviadas a empresas por e-mail em

CNJ emite nota técnica sobre PEC da aposentadoria compulsória

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram na última sessão plenária (31/08) manifestação contrária ao atual texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2003. Os conselheiros entenderam que a PEC, da forma como está redigida, é inconstitucional e enfraquece as atuações do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A

Ministra Eliana Calmon anuncia novos projetos para Corregedoria Nacional de Justiça

Dois novos projetos serão implantados pela Corregedoria Nacional de Justiça: o “Justiça em Dia”, para alavancar os processos paralisados à espera de julgamento; e o de acompanhamento e monitoramento de demandas de grande repercussão para a sociedade. O anúncio foi feito pela nova Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao tomar posse nesta quarta-feira

2º Workshop das Metas 2010

Representantes de tribunais de todo o país reuniram-se no último dia 30 de agosto, em Brasilia, para debater o cumprimento das metas estabelecidas pelo Poder Judiciário para o ano de 2010.  O 2º Workshop das Metas 2010 contou com a presença do juiz vice-presidente do TJMMG, Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos e da gerente

Certidão de nascimento será emitida dentro das maternidades

A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online.  A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já

Seminário “STJ-Temas Contemporâneos”

O EVENTO  A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, o Instituto de Ciências Penais (ICP), ABRAMPA (Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente) e a Editora Del Rey, realizará o evento “STJ – Temas Contemporâneos”, no dia

Bombeiros realizam operação 07 de Setembro

Terá início às 14h desta sexta-feira (03/09) a “Operação Independência” do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Será empregado um efetivo diário de 830 militares, dispostos em 360 viaturas e 01 helicóptero. Serão realizadas atividades preventivas de socorro e de salvamento, solicitadas e ou necessários à proteção da população durante as celebrações da Independência

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