O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (3), por aclamação, os nomes dos ministros Ari Pargendler, para ocupar a presidência da Corte; Felix Fischer, para a vice-presidência; Cesar Asfor Rocha, para a diretoria geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Eliana Calmon, para a Corregedoria Nacional de […]
O Conselho Nacional de Justiça Comemora 5 anos de existência e lança um vídeo institucional que será veiculado gratuitamente nas emissoras de televisão públicas. Confira em www.cnj.jus.br/cnj5anos
O jornalista e escritor Cesar Vanucci proferirá, a convite da “Universidade Livre”, instituição vinculada à Academia Mineira de Letras, palestra sobre o tema “Amazônia, um pedaço bem brasileiro do Brasil”, com enfoque nacionalista em torno dos direitos inalienáveis brasileiros sobre esta parte nativosa do continente brasileiro. A palestra está programada para o dia 5 (cinco) de agosto,
Foi promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais a Emenda à Constituição nº 83, que reconhece como jurídica a carreira dos oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais e estabelece novas regras para o ingresso no quadro de oficiais da PMMG, tornando obrigatório o título de bacharel em Direito, além da aprovação em concurso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de coordenação, planejamento e supervisão do Poder Judiciário, instituiu Grupo de Trabalho (GT) para analisar e emitir Nota Técnica sobre o Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal (PLS nº 156/2009). Para compor esse Grupo de Trabalho, foi convocado o juiz Fernando Galvão da Rocha, do
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, dando continuidade às ações estabelecidas em seu Plano Estratégico, iniciará neste segundo semestre o “Ciclo de Palestras”, que tem como objetivo sensibilizar, motivar e mobilizar magistrados e servidores para o alcance da estratégia definida para a Justiça Militar mineira. O Ciclo tem como princípio norteador a discussão
A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão ser feitas por via eletrônica. A exigência cumpre a Portaria 52 do Conselho, de abril deste ano, a qual determina que requerimentos iniciais, petições intermediárias e peças processuais devem ser enviados, prioritariamente, pela internet. O
A partir do dia 1º de agosto, o Judiciário de Rondônia irá funcionar das 7 às 14 horas. A proposta de expediente de sete horas ininterruptas foi aprovada em sessão administrativa do tribunal pleno, nesta segunda-feira, dia 26. A resolução entra em vigor junto com o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do
