O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, compareceu na última quinta-feira (9) à cerimônia de sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, que a partir de agora passa a ser chamado apenas de agravo. A nova lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da
O curso “Planejamento e Qualidade do Gasto Público” está sendo oferecido pelo TRE-MG em virtude de uma parceria firmada entre os órgãos, que contempla a cessão de vagas em treinamentos, palestras e seminários por ambos os Órgãos. Nesse curso participam os seguintes servidores da JM: Maria Luzia Ferri Pires da Silva (Assessora Especial da Auditoria
Ocorreu, dia 10/09/2010, a posse dosa posse dos 89 novos juízes do TJMG. O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Juiz Jadir Silva, compôs a mesa da solenidade e parabenizou os novos juízes. O presidente do TJ, desembargador Cláudio Costa, disse que o exercício da magistratura demanda coragem, mas é preciso
Realizada nesta sexta-feira, dia 10 de setembro, a terceira audiência de instrução para oitiva de testemunhas do processo referente ao homicídio de dois empresários mineiros, em abril deste ano, no bairro Sion, região Centro-Sul da Capital. A sessão foi presidida pela juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, Maria Luiza de Andrade
A Delegacia Especializada de Investigações de Fraudes apresentou ontem seis suspeitos de aplicar golpe em empresas de Belo Horizonte, utilizando o nome da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em março deste ano, a Corregedoria alertou sobre uma série de falsas cobranças que estavam sendo enviadas a empresas por e-mail em
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram na última sessão plenária (31/08) manifestação contrária ao atual texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2003. Os conselheiros entenderam que a PEC, da forma como está redigida, é inconstitucional e enfraquece as atuações do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A
Dois novos projetos serão implantados pela Corregedoria Nacional de Justiça: o “Justiça em Dia”, para alavancar os processos paralisados à espera de julgamento; e o de acompanhamento e monitoramento de demandas de grande repercussão para a sociedade. O anúncio foi feito pela nova Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao tomar posse nesta quarta-feira
Representantes de tribunais de todo o país reuniram-se no último dia 30 de agosto, em Brasilia, para debater o cumprimento das metas estabelecidas pelo Poder Judiciário para o ano de 2010. O 2º Workshop das Metas 2010 contou com a presença do juiz vice-presidente do TJMMG, Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos e da gerente
