A Semana do Advogado 2008, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais, começou no último dia 9 e vai até o dia 14 de agosto. Durante a programação, os advogados discutem várias questões atuais como a inviolabilidade dos escritórios de advocacia e a morosidade da Justiça. Os debates institucionais serão […]
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais comemora 60 anos de existência. A sua criação aconteceu em dezembro de 1948. Entre as funções da Corregedoria, está a fiscalização das adoções internacionais, o acompanhamento das inspeções carcerárias, a fiscalização dos cartórios extrajudiciais, além de serviços e projetos de aprimoramento da prestação jurisdicional. Atualmente, respondem pela Corregedoria,
A Fundação Guimarães Rosa (FGR) realiza, no dia 14 de agosto, o II CISED – Ciclo de Segurança em Debate, com o tema “União, Estado e Município: a integração das forças para promoção da segurança pública”. O evento ocorrerá no auditório da FIEMG, na rua dos Timbiras, 1200, 2º andar, bairro Funcionários, Belo Horizonte, com
O presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, foi convidado a ministrar palestra para a tropa do 42º Batalhão de Polícia Militar, no dia 14 de agosto, a partir das 10 horas, com o objetivo de aproximar a jurisdição do jurisdicionado. A palestra, “Estrutura e Competência da Justiça
Tribunal Pleno julgou incidente de uniformização de jurisprudência em face da divergência de entendimento sobre a prescrição da pretensão punitiva da Administração Em sessão realizada no dia 6 de agosto, o Pleno conheceu do pedido de uniformização de jurisprudência, para aplicar os prazos adotados pela Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de
O juiz de direito titular da 2ª AJME/MG, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, foi homenageado pela Polícia Militar do Estado de Goiás em seu Sesquicentenário, com a medalha de 150 anos. A solenidade foi realizada na Academia de Polícia Militar daquele Estado e contou com a presença do governador de Goiás, Alcides Rodrigues, do comandante-geral da
Com 77 votos, o desembargador Sérgio Antônio Resende foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador Sérgio Resende é natural de Sacramento/MG e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, em Uberaba. Ingressou na magistratura em 1966, tendo atuado como juiz titular nas
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) realiza do dia 11 ao dia 13 de agosto um debate com a sociedade sobre a “Justiça na Execução Penal: Novos Rumos”, estimulando a participação de todos e a construção de alternativas para a realidade complexa da execução penal no Estado e no País.
De 7 a 9 de agosto ocorrerá em Belo Horizonte, no Ouro Minas Palace Hotel, o I Congresso Jurídico promovido pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) com o tema “Efetividade das Normas Constitucionais – 20 anos da Constituição Cidadã”. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), será
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG, Marfan Martins Vieira, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, e da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP, José
