Aconteceu, na manhã do dia 1º de agosto – sexta-feira, no Expominas, a cerimônia de formatura dos 1.118 novos Guardas Municipais, das turmas I e II, de Belo Horizonte. Os novos guardas irão atuar em vários espaços da cidade, como centros de saúde, escolas, museus, parques, praças e unidades administrativas da prefeitura de Belo Horizonte. […]
Decisões reiteradas da Excelsa Corte afirmam que não cabe substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em delitos militares, sendo inaplicável a analogia ao art. 44 do Código Penal. No acórdão do habeas corpus n. 91.155-2, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), à unanimidade, entenderam que a interpretação
Convite O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, convida os magistrados, civis e militares, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e assessores jurídicos da Justiça Militar para a palestra do professor Dr. Denílson Feitosa Pacheco, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, sobre
No dia 21 de julho, foi assinado Termo de Doação entre o Banco Itaú S/A e o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, relativo à doação, pelo Banco, de um microcomputador Itautec Infoway ST 1350 e uma impressora laser E120 N, para possibilitar a emissão, por parte do público externo/interno, dos documentos de arrecadação
Ocorreu, na noite de 25 de julho, a solenidade de Formatura do Curso de Especialização em Segurança Pública – CESP I/2008, pós-graduação lato sensu, realizado em convênio com a Fundação João Pinheiro. A solenidade realizada no Auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte, contou com a presença do
A Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL promoverá do dia 11 ao dia 15 de agosto a “Semana Jurídica”. O evento que acontecerá na própria faculdade, no Teatro Prof. Sebastião Trogo, contará com representantes da Justiça Militar mineira. O presidente do TJMMG, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, e o juiz de direito
Foi aprovado, em segundo turno, pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o projeto de Lei Complementar n. 26/2007, do Tribunal de Justiça, que dá nova organização e divisão judiciárias para o Estado. Entre as alterações propostas, está a descentralização da Justiça Militar de Minas Gerais. Dessa forma, a Justiça Militar, que já possui três Auditorias
Tomou posse, na manhã do dia 18 de julho (sexta-feira), o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o Cel BM Gilvam Almeida Sá. O vice-governador, Antonio Augusto Junho Anastasia, no exercício do cargo de governador do Estado, deu posse ao novo comandante-geral do CBMMG em solenidade realizada em
A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – SESEG, com o apoio do Instituto de Segurança Pública – ISP, realizará nos dias 23 a 25 de julho, na cidade do Rio de Janeiro, o Ciclo de Palestras de Direito Militar.
Estão abertas as inscrições para o 14º Seminário Internacional de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, que acontecerá em São Paulo, de 26 a 29 de agosto de 2008, no hotel Maksoud Plaza. Durante o evento, que deverá reunir aproximadamente 900 participantes, haverá conferências, painéis e salas de vídeo,
