A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais conta com quatro novos servidores efetivos. A posse ocorreu, no dia 8 de abril, em ato realizado no Gabinete da Presidência. Aprovados no último concurso, os oficiais judiciários foram lotados na 1ª e 3ª auditorias e na gerência de informática do TJMMG. Assessoria de Comunicação […]
O juiz-auditor da 12ª Circunscrição da Justiça Militar Federal, José Barroso Filho, assumiu a função de juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em Brasília.
O atual Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR, Brigadeiro-do-Ar Antonio Franciscangelis Neto, e o oficial que irá substituí-lo, Brigadeiro-do-Ar José Geraldo Ferreira Malta, estiveram na sede do TJMMG, na tarde do dia 7 de abril de 2008.
A prática de crime de roubo, seja tentado ou consumado, pela sua gravidade, incompatibiliza o militar de permanecer em atividade, pois esse perde o grau de confiabilidade exigível para o exercício da profissão. Do policial militar, que tem o dever de zelar pela manutenção de ordem, não se pode exigir menos que o absoluto cumprimento
Iniciou-se, no dia 22 de março de 2008, o recolhimento de receitas judiciárias, que incluem custas processuais e taxas judiciárias, e de verbas indenizatórias e de outras receitas ocasionais na Justiça Militar, conforme estabelecido na Instrução Conjunta n. 1/2008, publicada em 19 de março de 2008.
Neste ano, no dia 1º de abril, a Justiça Militar da União celebra o seu bicentenário. Em 1808, ao chegar ao Brasil, um dos primeiros atos de D. João, Príncipe-regente de Portugal, foi criar o Conselho Superior Militar e de Justiça, que deu origem ao atual Superior Tribunal Militar – STM, a mais antiga Corte
Em sessão plenária realizada no dia 26 de março, os juízes do Tribunal de Justiça Militar, no julgamento do Processo de Perda da Graduação n. 130, por unanimidade de votos, deram provimento à representação do Ministério Público e decretaram a perda da graduação de militar e sua conseqüente exclusão das fileiras da Polícia Militar do
Na tarde do dia 28 de março, os membros da Diretoria Executiva da Fundação Guimarães Rosa – FGR estiveram, na sede do TJMMG, em visita ao Presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho. Na visita de cortesia, o Superintendente-Geral, Álvaro Antônio Nicolau, o Superintendente Operacional, Pedro Seixas da Silva, e
Foi realizada, na tarde do dia 27 de março, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, Minas Gerais, a cerimônia de entrega conjunta de títulos de cidadania honorária e benemérita de Juiz de Fora a autoridades. O Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, foi um dos
O juiz Cel Rúbio Paulino Coelho presidiu, na última quarta-feira, dia 26 de março, no Plenário deste Tribunal, sua primeira sessão do Tribunal Pleno na condição de presidente empossado, para o biênio 2008-2009.
