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Neste ano, a solenidade que marca o encerramento da Semana da Inconfidência homenageou os 20 anos da Assembléia Nacional Constituinte e da Constituição de 1988 e prestou homenagem a personalidades.

Na manhã do dia 18 de abril, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais fez a entrega do “Troféu Machadinha”, em solenidade ocorrida no 3º Batalhão de Bombeiros Militar, aos coronéis José Ferreira de Aguiar, Nilson Antônio Carvalho, José Ortiga e Reinaldo Veriano dos Santos (in memorian). Na mesma ocasião, ocorreu a inauguração da

Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), juiz Nelson Missias de Morais, recebeu, no dia 18 de abril, o Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte, por indicação do vereador Anselmo José Domingos. A solenidade realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, contou com a presença de diversas autoridades. O juiz Cel PM James Ferreira Santos, do

Foi realizada, na manhã do dia 18 de abril, no pátio do Quartel do Comando da 4ª RM, em Belo Horizonte, solenidade militar comemorativa do Dia do Exército.

As decisões que envolvem a prescrição da pretensão punitiva administrativa na aplicação da sanção disciplinar vinham recebendo entendimento divergente entre os juízes da Câmara Cível deste Tribunal, causando, assim, insegurança jurídica. Buscando pacificar o tema, a questão foi levada a plenário, na sessão realizada no dia 16/04/2008, quando o Pleno do TJMMG decidiu pela  Inconstitucionalidade

O prédio onde funcionava a antiga sede do Departamento de Águas e Energia Elétrica de Minas Gerais, situado na avenida Prudente de Morais, n. 1671, bairro Santo Antônio, nesta Capital, será a futura sede da Justiça Militar de Minas Gerais, abrigando a primeira e a segunda instâncias. O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, na

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, recebeu, em seu Gabinete, na tarde do dia 10 de abril, a visita de cortesia do presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais – AOPM/BM, 1º Tenente PM

O Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em parceria com o Banco Mundial, recebeu, nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2008, uma visita técnica do Tesouro do Reino Unido com o objetivo de intercambiar experiências em gestão de desempenho e resultados. A convite

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais confirma a competência da Justiça Militar para processar e julgar o militar que, em condução de viatura militar, em serviço ou atuando em razão da função, causa, em tese, lesão corporal a terceiros.

No dia 10 de abril (quinta-feira), em cerimônia realizada no Plenário desse Tribunal, com a presença do presidente do TJMMG, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, e dos demais juízes da Casa, o Cel PM James Ferreira Santos foi empossado no cargo de juiz militar do TJMMG. Natural de Santo Antônio do Monte – Minas