A Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) divulga em seu site que está com uma Comissão Especial para estudos, organização e desenvolvimento do plano de previdência complementar para seus associados. Fonte: site AMAGIS
No dia 14/07/2007, nada menos que 2.242 alunos de vários educandários da cidade de Ribeirão das Neves participaram da formatura referente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD. O PROERD é um programa nacional que possui excelentes resultados na prevenção ao uso de drogas, sendo mantido pelas polícias militares e presente em todos
Três novas súmulas foram aprovadas, por unanimidade, pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, a partir de agora, servirão de parâmetro para futuros julgamentos da Corte: • Súmula 340: “A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado.” • Súmula 341: “A
No dia 13/07/2007, o Governo de Minas Gerais e a Polícia Militar mineira lançaram, em Belo Horizonte, a Operação São Cristóvão que consiste em promover ações de prevenção e repressão contra assaltos a taxistas, ônibus e postos de gasolina, por meio de ações coordenadas pela PM, em parceria com sindicatos e cooperativas dos três segmentos.
No dia 15/07/2007, o Juiz de Direito do Juízo Militar e Diretor do Foro da Justiça Militar mineira, Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, lançou a primeira edição da obra "Processo Administrativo Disciplinar Militar – Forças Militares Estaduais e Forças Armadas – Aspectos Legais e Constitucionais", pela Editora Lumen Juris. Segundo o autor, a obra tem
No dia 19 de julho, às 14h, o Grupo Encantadores de Histórias, formado por recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Itaúna (MG), se apresenta no Centro Sócio Educativo São Jerônimo, na rua Santo Agostinho, 1361, bairro Horto, e no dia 8 de agosto, às 11h, no Auditório da Ordem dos
Magistrados, filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com fluência em francês, vinculados a Escolas de Magistratura, que se interessarem, têm até o dia 20 de julho de 2007, para se inscreverem para o Curso de Formação de Formadores e Equipes Gestoras da Escola Nacional de Magistratura Francesa (ENM), a ser realizado em Paris, entre
O quarto programa Pensamento Jurídico, iniciativa da Associação dos Magistrado Mineiros – Amagis, teve como convidado o juiz Flávio Prado Kretli, titular da 1ª Vara Criminal de Teófilo Otoni (MG). O programa gravado no interior do Estado de Minas Gerais, como parte das ações da gestão itinerante da Amagis, teve como tema discutido a interiorização
No dia 12 de julho de 2007, ocorreu a solenidade de passagem do comando do 5º Batalhão de Bombeiros Militar, realizada na sede da Unidade, em Uberlândia, quando o Cel BM Hermes Antonio Pereira passou o comando da Unidade ao Ten-Cel BM Hércules Gonçalves Ferreira. O evento bastante prestigiado, contou com a presença de diversas
A Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais em parceria com o CREA, iniciou, pela cidade de Governador Valadares, nos dias 06 e 07 de julho/2007, uma série de Seminários de Segurança Contra Incêndio e Pânico que irá realizar no Estado. Nos encontros, bombeiros militares, funcionários da Defesa Civil e
O juiz relator da APELAÇÃO CÍVEL nº 169 – TJMMG (decisão publicada no Minas Gerais de 06/07/2007) destacou, em seu relatório, a impossibilidade do administrador público agir com discricionariedade frente a norma vinculante: “A Administração Pública submete-se ao estrito cumprimento do princípio da legalidade estatuído no caput do art. 37 da Constituição Federal, não podendo
