O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira, é um dos agraciados deste ano com a Medalha JK, grau “Medalha de Honra”, concedida pelo governador de Minas Gerais por recomendação dos membros do Conselho Permanente da Medalha Presidente Juscelino Kubitscheck. A solenidade de entrega da medalha, que […]
O convidado do programa Pensamento Jurídico dessa semana é o juiz Neanderson Martins Ramos, da comarca de Medina, no Vale do Jequitinhonha. O programa gravado em Araçuaí, onde a Amagis instalou sua 22ª seccional, tem como alguns dos assuntos discutidos a impunidade e o foro privilegiado. O magistrado defendeu a necessidade de uma reforma do
O juiz de Direito do Juízo Militar e Diretor do Foro Militar, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, recebeu, na manhã do dia 5 de setembro, no Quartel General da 4ª Região Militar e 4ª Divisão de Exército, na Capital, o Colar do Mérito Joaquim José da Silva Xavier, “Colar Alferes Tiradentes”, entregue pela Ordem dos Cavaleiros
Dentre as comemorações do Bicentenário da Justiça Militar no Brasil, ocorrerá, no dia 13 de setembro, na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, às 14h, a V Jornada Jurídica da Justiça Militar da União. O evento é uma promoção da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), constituída pelas juízas-auditoras Eli Ribeiro de Britto
O convidado do programa Pensamento Jurídico dessa semana é o juiz Elton Pupo Nogueira, do Juizado Especial de Consumo de Belo Horizonte. O tema discutido é sobre os direitos do consumidor. O magistrado comentou como o consumidor pode se defender em casos como cobranças telefônicas indevidas, tarifas bancárias excessivas, atrasos e cancelamentos de vôos. Explicou,
Em comemoração ao aniversário de 96 anos de criação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dos 95 anos de criação do 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, foi realizada, no dia 30 de agosto, às 10 horas, solenidade no Teatro SESIMINAS, com as presenças do Comandante-Geral do CBMMG, Cel BM
O programa “Justiça em Questão”, apresentado por Joubert Oliveira, há mais de dois anos no ar, dessa vez debate o tema “privacidade”. Com reportagens de Dênia Ribeiro e Maria Cláudia Barreto, o telespectador vai saber mais sobre contratos, privacidade na internet, ligações de empresas de telemarketing e novidades em câmeras, destacando o projeto Olho Vivo,
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado pelo presidente da República, é Carlos Alberto Menezes Direito. O ato de nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o STF, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto. O ministro Carlos Alberto Direito vai ocupar a vaga do
Entre os dias 19 e 23 de novembro, acontecerá, na Universidade de Barcelona (Espanha), o I Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial – “O Juiz e a Conectividade”. A finalidade do evento é promover e estimular estudos e pesquisas sobre o novo conceito de cooperação judicial, integração das nações e novas tecnologias da informação e do
Está sendo lançado hoje, 29 de agosto, em Brasília, o Anuário da Justiça. Produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o Anuário é um guia sobre a composição e o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral. Além de conter as 300 decisões mais importantes do
