Uma comitiva de servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (IV Enam), que ocorreu de 7 a 10 de maio, em São Paulo. Com o tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”, a edição se encerrou no Dia da Memória do Poder Judiciário com a outorga do III Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Enam tem como objetivo preservar a história do Judiciário nacional e o compartilhamento de experiências para o aperfeiçoamento da gestão documental e de memória nos tribunais do país. Durante os quatro dias, foram realizadas diversas palestras abordando tópicos relacionados à memória nos eixos inovação, gestão e preservação. Visitas e oficinas monitoradas também fizeram parte da programação desta edição.
Participando pelo segundo ano consecutivo deste grande evento de capacitação, o TJMMG esteve representado por servidores vinculados ao setor de Gestão Documental e Biblioteca Coronel Manuel de Araújo Porto. Segundo as integrantes da comitiva do TJMMG, este ano o encontro foi ainda mais rico, com um olhar muito cuidadoso para os acervos documentais e museológicos, e ainda proporcionou uma grande reflexão sobre os museus como espaços de manutenção e construção da memória. As atividades enriqueceram os argumentos e expandem os conhecimentos, que podem ser levados para subsidiar as tomadas de decisões da comissão que trata da gestão da memória na Justiça Militar de Minas Gerais.
Na cerimônia de encerramento, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, além de anunciar Goiânia (GO) como a cidade sede do próximo Enam, em 2025, ressaltou a importância do evento, em especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. “É um convite para que todos possamos refletir sobre a importância da história e da memória. Aprender com o passado é sempre uma boa maneira de desenhar o futuro”, disse.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, falou sobre a experiência exitosa do encontro, realizado pela primeira vez na capital paulista a partir de uma parceria entre CNJ, TJSP, Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). “Foram dias de intenso e notável trabalho, resultado da união dos cinco tribunais de São Paulo, que assumiram a responsabilidade da preservação da memória do Poder Judiciário. Cada um deu sua parcela de contribuição para o sucesso deste encontro”, declarou.
Visita – Aproveitando a estadia em São Paulo, na mesma semana a comitiva do TJMMG esteve reunida com a equipe do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) para trocar experiências e debater estratégias de aprimoramento da gestão documental na Justiça Militar estadual. A reunião, liderada pelo juiz Lauro Ribeiro Escobar Júnior, contou com a apresentação das profissionais responsáveis pelo setor de gestão documental no TJMSP, que anunciaram a publicação do primeiro edital de eliminação de documentos. Em breve, o TJMMG também lançará seu nono edital de eliminação.
Texto: Ana Luísa Ribeiro, com informações do CNJ e da Gestão Documental do TJMMG
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG