O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu na segunda-feira, 24 de março, a visita de 58 alunos do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais (CFS/PMMG), que assistiram à sessão de julgamento do Tribunal do Pleno. A visita foi a primeira ação de 2025 do projeto Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar, que visa proporcionar uma imersão prática no funcionamento e nas particularidades deste ramo especializado do sistema judiciário brasileiro.
Os estudantes convidados assistiram à 96ª Sessão Ordinária Presencial de Julgamento, na oportunidade presidida pelo vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos, representando o presidente desembargador Jadir Silva, ausente por motivos médicos. Estiveram presentes à sessão os desembargadores do TJMMG Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino.
Os magistrados apreciaram quatro processos durante o julgamento, sendo três de representação para perda da graduação – dois considerados improcedentes e um procedente -, e um de revisão criminal, julgado improcedente por unanimidade. “Essa é uma oportunidade ímpar para os alunos do CFS, estar aqui no Pleno do TJMMG, um Tribunal que já possui 87 anos de existência”, disse o desembargador James Ferreira Santos dando boas-vindas aos alunos no início da sessão.
O CFS tem coordenação-geral do capitão Jesus Gabriel de Souza Cardoso, e integra a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (Efas), comandada pelo tenente-coronel José Onézio da Costa Júnior. Durante a visita, os alunos foram acompanhados pelo 2º tenente Vitor Cristiano Fernandes.
Participe – Aberto a alunos do curso de Direito e de cursos de formação de instituições militares, o projeto Conexão Acadêmica oferece a oportunidade de acompanhar presencialmente julgamentos de 1ª e 2ª Instâncias da Justiça Militar mineira. Em 2024, primeiro ano do projeto, o TJMMG recebeu a visita de 249 alunos, sendo 47 da Universidade Fumec, 18 da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), 53 da Universidade Una e 31 alunos da Faculdade Ibmec, além de 50 alunos do Curso de Formação de Soldados da PMMG e 50 do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
Mais informações e agendamento de visitas podem ser feitos junto à Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG) pelo e-mail ascom@tjmmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3045-1273.
Assista à 96ª sessão presencial de julgamento com a participação dos alunos do CFS
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG