Espaço Histórico da Justiça Militar é inaugurado no Palácio da Justiça

16/03/2022 19h18 - Atualizado em 02/05/22 16h22

O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando Ribeiro, acompanhado do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador José Flávio de Almeida, e do superintendente adjunto da Memória do Judiciário Mineiro, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, inaugurou, nesta terça-feira (15/3), o Espaço Histórico da Justiça Militar de Minas Gerais que passa a integrar o Museu da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), que funciona no edifício centenário do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O Espaço é resultado do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o TJMG e o TJMMG, visando à divulgação e inclusão da Memória Institucional da Justiça Militar do Estado como parte integrante da História do Poder Judiciário.

Por meio do Museu da Memória do Judiciário (Mejud), o TJMG passa a disponibilizar um espaço dentro da sala dedicada à exposição de livros cartorários, localizada no primeiro pavimento do Palácio da Justiça, para a exposição temática do TJMMG. Serão realizadas também ações integradas de promoção e divulgação da história da Justiça Militar de Minas Gerais, de forma a zelar pela preservação do acervo institucional.

O TJMMG, por sua vez, disponibilizará infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação para hospedagem do website da Mejud e espaço físico para atividades de tratamento de acervo, exposições itinerantes, eventos, seminários e atividades do museu do TJMG.

Durante a solenidade de inauguração do Espaço Histórico da Justiça Militar, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, leu o discurso do presidente Gilson Lemes, que não pôde comparecer ao evento.

Memória

O presidente do TJMMG, desembargador Fernando Armando Ribeiro, disse que “cultivar a memória, mantendo fontes para seu diálogo com a história, é missão profundamente humana e republicana que permite ao Judiciário expandir a amplitude de seus anos, concretizando e efetivando sua razão de ser e sua importância. Cultivar a memória e a história faz com que vivamos muitas vidas, melhor compreendamos nossos passos, alarguemos nossos horizontes”.

Ele também afirmou a importância da criação da Mejud em 9 de novembro de 1988, pelo então presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, pai do atual superintendente administrativo adjunto do TJMG, José Arthur Filho. “Ela sintetiza a relevância da memória como reivindicação de um passado que se perpetua e se perpetua justamente porque se coloca disponível à lembrança, à revisitação e à releitura”, disse.

Estreitamento de laços

Na mensagem, o presidente do TJMG ressaltou que o relacionamento estabelecido entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais está dentro dos mais emblemáticos preceitos republicanos. “Temos mantido um diálogo frequente e direto, o que resulta no estreitamento dos laços que unem essas duas egrégias instituições”, disse.

O presidente do TJMG lembrou que as duas Cortes têm um ideal comum dentro de suas respectivas atribuições: a busca pela excelência na prestação jurisdicional. Ele expressou mais uma vez que o TJMG está à disposição da Corte militar de Minas, para a troca de conhecimento e expertise.

Acervo

Em seu discurso, o superintendente adjunto da Memória do Judiciário Mineiro, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, disse que o museu da Mejud está organizado dentro da melhor técnica da museologia. “Contamos com um acervo documental de cerca de 5 mil peças e 1060 objetos, distribuídos em 16 ambientes temáticos”, destacou.

O desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant falou sobre as características arquitetônicas do Palácio da Justiça, da história de sua construção e das reformas do edifício. O magistrado enfatizou também a importância do museu da Mejud, que hoje recebe a memória institucional da Justiça Militar. “Seja bem-vinda, Justiça Militar, como parte integrante que é da história do Poder Judiciário Mineiro”, ressaltou.

Presenças

A solenidade contou ainda com os desembargadores da Justiça Militar de Minas Gerais, Rúbio Paulino Coelho, presidente eleito para o TJMMG para o próximo biênio, Jadir Silva, James Ferreira Santos, Fernando Galvão da Rocha, Sócrates Edgard dos Anjos e Osmar Duarte Marcelino; ex-presidente do TJMMG, desembargador aposentado Décio Carvalho Mitre; desembargador militar Paulo Roberto Mendes, representando o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul; e  desembargador Sílvio Hiroshi, representando o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Também estiveram presentes na inauguração do Espaço Histórico o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho; 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto; corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; vice-presidente sócio cultural da Associação dos Magistrados Mineiros, desembargador Maurício Pinto Ferreira – representando o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos –, desembargador Afrânio Vilela, desembargador Roberto Soares Vasconcelos Paes, desembargador aposentado Fernando Bráulio Ribeiro Terra.

Assistiram ainda a solenidade a diretora da Faculdade de Direito da PUC Minas, Wilba Lúcia Maia Bernardes, representando o reitor Dom Joaquim Mol; presidente da Associação Comercial de Minas, José Anchieta da Silva; promotora de Justiça Luciana Ribeiro da Fonseca,  e o presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Felipe Martins Pinto.

Secom/ TJMMG – com informações do TJMG