Especial Justiça Militar de Minas Gerais 85 anos: Memória da Justiça Militar – 1985

18/11/2022 15h49 - Atualizado em 18/11/22 18h20

No dia 9 de novembro deste ano foi lançado o livro “Justiça Militar de Minas Gerais – Memória de seus 85 anos”, obra organizada pela Comissão Permanente de Memória da Justiça Militar. Esta ação, entre tantas outras anteriores, marca a preocupação com a preservação da história da Justiça Militar, o que remonta às primeiras iniciativas nesse sentido ainda na década de 1980.

Dando continuidade à série que narra os principais marcos da história dos 85 anos da JME, saiba mais sobre os atos e ações realizados para se manter viva essa memória por entender que, como publicado no livro, “o registro de nossa trajetória nos ajuda a compreender as diferentes fases de nosso processo evolutivo, a entender como chegamos ao momento presente e a vislumbrar com mais clareza o futuro”.

“A preocupação com a preservação da memória institucional da Justiça Militar tomou corpo com a edição da Resolução n. 1, de 26 de junho de 1985, na gestão do então presidente Cel. PM Laurentino de Andrade Filocre, que instituiu a Memória do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Posteriormente, na gestão do presidente Jadir Silva, a Resolução n. 106, de 25 de agosto de 2011, criou a Memória do Judiciário, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, bem como uma comissão interna com atribuições de identificar, coletar, catalogar, propor a restauração e a preservação de nosso acervo de valor histórico. O Acervo da Memória foi constituído pelas peças consideradas de valor histórico, que representem de maneira significativa a Justiça especializada militar, seu trabalho, seus fatos mais marcantes e suas grandes figuras. Esta Resolução foi revogada, em 2015, pela Resolução n. 159, de 8 de setembro.

Por meio da Resolução n. 175, de 5 de setembro de 2016, foi instituída a Comissão Permanente de Memória da Justiça Militar como unidade integrante do sistema de governança do Tribunal de Justiça Militar. A Comissão Permanente de Memória tem como atribuição preservar o acervo das peças e informações significativas que possuam valor histórico por constituir referências da atuação funcional dos magistrados e servidores da Justiça Militar.

 Inauguração do Memorial da Justiça Militar na sede do TJMMG

No dia 15 de dezembro de 2017, foi inaugurado o espaço físico de exposição do acervo do Memorial do Tribunal de Justiça Militar para divulgação da memória institucional de nossa Justiça especializada. O Memorial está localizado no térreo do edifício-sede da Justiça Militar de Minas Gerais e está aberto à visitação nos dias úteis, das 8h às 18h. O acervo conta com diversas peças de valor histórico, como processos, equipamentos utilizados ao longo da história, painéis explicativos e totem interativo.

Em 15 de março de 2022, a Justiça Militar inaugurou o seu Espaço Histórico no edifício centenário do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. Nesse espaço, estão expostas diversas peças de nosso acervo histórico, bem como a galeria dos ex-presidentes do Tribunal com imagens desenhadas a lápis (técnica conhecida como desenhos hiper-realistas em grafite).

Inauguração do Memorial da Justiça Militar na sede do TJMMG

Preservar a memória da Justiça Militar de Minas Gerais não é só resgatar o passado. É manter a Instituição viva, fortalecendo a sua identidade. É, também, ter referenciais consistentes para construir o presente e planejar o futuro”.

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Texto: Secom TJMMG e trecho do livro “Justiça Militar de Minas Gerais – Memória de seus 85 anos”