A 1ª Câmara de Julgamento em 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais está realizando uma sessão virtual que se encerra às 15h desta terça-feira, 11. A pauta reúne uma correição parcial de matéria criminal relacionada a um processo sobre violência arbitrária, prevista no artigo 322 do Código Penal, e mais quatro apelações de matéria cível.
A sessão virtual teve início à meia-noite da última terça-feira, 4, e ficou aberta ao longo de seis dias úteis de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, no qual os magistrados registram seus votos em cada um dos processos previamente incluídos em pauta.
Acesse a sessão virtual de julgamento da 1ª Câmara
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG