Foi iniciada à meia-noite desta quinta-feira, 29, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 9 de novembro, às 15h. Ao todo, estão em julgamento quatro apelações,
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está com uma sessão de julgamento virtual aberta até dia 23, sexta-feira, às 15h. A sessão foi aberta no último dia 16 e estão em pauta oito processos. Dos processos em análise, três são recursos em sentido estrito, duas apelações criminais,
Em sessão realizada no último dia 23 de setembro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou um 1º tenente da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pela prática de dormir em serviço, conforme prevê o artigo 203 do Código Penal Militar (CPM). O julgamento em 2ª Instância pelo Tribunal Pleno
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está com uma intensa agenda de julgamentos virtuais esta semana. Às 15h desta quinta-feira, 15, chega ao fim a sessão do Tribunal Pleno, e na sexta-feira, 16, no mesmo horário, a da 2ª Câmara. No mesmo dia, à meia-noite, a 2ª Câmara também dá
Foi iniciada, à meia-noite desta quinta-feira, 8, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 16 de outubro, às 15h. Já o Tribunal Pleno iniciou sua sessão
Teve início à meia-noite de terça-feira, 22, uma nova sessão virtual de julgamento da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), com encerramento previsto para às 15h do dia 29 de setembro, terça-feira. A realização da sessão foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe), na edição do
Chegam ao fim esta semana duas sessões virtuais de julgamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) iniciadas na semana passada. Às 15h desta quarta-feira, 2, encerra-se a sessão do Tribunal Pleno, e às 15h de quinta-feira, 3, será a vez da sessão da 2ª Câmara. No Tribunal Pleno, cinco processos
Foi iniciada, à meia-noite desta quinta-feira, 27, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 3 de setembro, às 15h. Já o Tribunal Pleno iniciou sua sessão
A 1ª Câmara de Julgamento em 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais está realizando uma sessão virtual que se encerra às 15h desta terça-feira, 11. A pauta reúne uma correição parcial de matéria criminal relacionada a um processo sobre violência arbitrária, prevista no artigo 322 do Código Penal, e
As duas Câmaras de Julgamento em 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais estão realizando sessões virtuais esta semana. A 1ª Câmara deu início a sua sessão à meia-noite da última terça-feira, 4, e encerrará às 15h do próximo dia 11. Já a 2ª Câmara está com uma sessão aberta
Foi iniciada à meia-noite desta quinta-feira, 30, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 6 de agosto, às 15h. Estão sendo julgados nove processos, sendo quatro
