A 1ª Câmara de Julgamento em 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais está realizando uma sessão virtual que se encerra às 15h desta terça-feira, 11. A pauta reúne uma correição parcial de matéria criminal relacionada a um processo sobre violência arbitrária, prevista no artigo 322 do Código Penal, e […]
As duas Câmaras de Julgamento em 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais estão realizando sessões virtuais esta semana. A 1ª Câmara deu início a sua sessão à meia-noite da última terça-feira, 4, e encerrará às 15h do próximo dia 11. Já a 2ª Câmara está com uma sessão aberta
Foi iniciada à meia-noite desta quinta-feira, 30, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 6 de agosto, às 15h. Estão sendo julgados nove processos, sendo quatro
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inaugurou, no mês de abril, a sessão virtual de julgamento, nova modalidade realizada de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, onde os magistrados inserem seus votos em cada um dos processos que forem previamente incluídos na pauta. A sessão virtual funciona
Encerra-se às 15h desta quarta-feira, 22, a sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A sessão teve início à meia-noite do último dia 15 e possui seis dias úteis de duração. Estão sendo julgados nove processos, sendo oito de matéria criminal, incluindo um embargo
Encerra-se às 15h desta quinta-feira, 18, a primeira sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A 2ª Câmara é o último órgão julgador de 2ª instância a adotar a nova modalidade. A sessão teve início à meia-noite do último dia 11 e tem seis
À meia-noite de quarta-feira, 13, teve início a primeira sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A sessão tem duração de seis dias úteis, com encerramento nesta quarta-feira, 20, às 15h. Estão sendo julgados sete processos, sendo seis agravos internos de matéria criminal e
Encerra nesta terça-feira, 28, às 15h, a primeira sessão virtual de julgamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), modalidade realizada de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, onde os magistrados inserem seus votos em cada um dos processos que forem previamente incluídos na pauta. A sessão virtual
