desembargador James Ferreira Santos

Retrospectiva 2025: TJMMG passa por mudanças na magistratura

O ano de 2025 foi marcado por importantes transformações na gestão da magistratura do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Ao longo do ano, o Tribunal vivenciou eleições, posses e homenagens que renovaram sua estrutura e celebraram o trabalho de seus magistrados. No dia 26 de novembro, ocorreu a sessão administrativa […]

TJMMG recebe Selo Linguagem Simples em Brasília

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu o Selo Linguagem Simples 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo segundo ano consecutivo, em solenidade realizada em Brasília. A entrega ocorreu na terça-feira, 16, e a Justiça Militar mineira foi representada pelo vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos. A certificação reconhece órgãos

TJMMG prestigia inauguração da nova sede do Centro de Atendimento Jurídico da AOPMBM

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador coronel James Ferreira Santos, vice-presidente do TJMMG, participou, na quarta-feira, 10, da inauguração da nova sede do Centro de Atendimento Jurídico da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM). O evento contou

TJMMG prestigia homenagem ao ministro do STJ Afrânio Vilela

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou na sexta-feira, 5, uma homenagem ao ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento foi promovido pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e pela Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), e contou com a presença de diversos magistrados,

TJMMG participa de reunião com ministro Edson Fachin

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. A primeira agenda do evento foi uma reunião do ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com representantes dos Tribunais de Justiça e Tribunais

TJMMG participa de reunião do Comitê de Precatórios

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de uma reunião do Comitê Gestor no Regime Especial de Pagamento de Precatórios realizada na terça-feira, 25, para a deliberação de temas e promover troca de experiências, sanar dúvidas e alinhar procedimentos entre os tribunais e demais instituições que atuam com precatórios. O

TJMMG assina Carta de Belo Horizonte que encerrou Consepre

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da assinatura da Carta de Belo Horizonte, que consolida os principais tópicos tratados durante o XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento ocorreu entre 12 e 14 de novembro e culminou no documento com 27

TJMMG prestigia solenidade do Curso de Formação de Soldados da PMMG

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo vice-presidente desembargador coronel James Ferreira Santos, prestigiou, nesta sexta-feira, 7, a solenidade de entrega da cobertura aos discentes do Curso de Formação de Soldados (CFSD) 2025, realizada no pátio da Academia de Polícia Militar (APM). O evento foi uma celebração marcada por

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