O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar, acompanhou na manhã desta sexta-feira, 2, a aula magna inaugural do 2º semestre letivo da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento foi marcado pela palestra ministrada pelo Ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o tema: “A Magistratura e os meios para o alcance da Justiça nesses novos tempos”.
A solenidade foi aberta pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Saulo Versiani Penna, que agradeceu a presença de todos, especialmente do palestrante, e brevemente passou a palavra ao presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, que ressaltou a importância da temática. “É inegável que a contemporaneidade nos trouxe novos e urgentes desafios. Vivemos em um mundo marcado por rápidas e profundas mudanças, no qual as novas tecnologias ganham força e nos acenam inúmeros cenários […] São tempos nos quais o poder judiciário, visto tradicionalmente como hermético, técnico e solene, precisa ser capaz de se modernizar e se comunicar em linguagem simples”.
Em sua fala, o palestrante destacou a história das escolas judiciais e a importância do papel da magistratura nos tempos modernos, a partir de suas vivências e experiências, enfatizando a magistratura como um agente que deve ponderar os novos desafios do poder judiciário, como a perspectiva da tecnologia da informação e a justiça enquanto um papel para a manutenção da cidadania. “Temos que pensar que a magistratura não é só a oferta de jurisdição, mas sim a oferta da justiça […] a função dela é muito mais do que o exercício de uma função jurisdicional, legal e fria”, reiterou ele em suas falas.
O evento, promovido presencialmente na sede do TJMG, também transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Ejef, foi destinado aos magistrados integrantes de cursos convocados para a eventualidade, assim como aos magistrados, assessores, gestores, servidores, estagiários, juízes leigos, colaboradores e todos aqueles interessados na temática. A ação educacional teve como objetivo o aprendizado ativo e a integração dos participantes.
Além dos já citados a mesa de honra da solenidade também contou com o primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça e superintendente judiciário da segunda instância, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o juiz auxiliar da terceira vice-presidência do tribunal, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, representando o terceiro vice-presidente, o desembargador Rogério Medeiros; a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a procuradora de justiça Elida de Freitas Resende, representando o Ministério Público (o procurador-geral de justiça Jarbas Soares Júnior); a presidente do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, desembargadora federal, Mônica Sifuentes; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Júlio César Lorens, representando o Tribunal Regional Eleitoral; a vice-ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta, representando a presidente do TRT, desembargadora Denise Alves Horta; a defensora Emília Eunice Alcaraz Castilho, representando a defensora pública geral, Raquel Dias; e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, o juiz de direito Luiz Carlos Rezende e Santos.
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Texto: João Faustino
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG