O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais informa que não haverá expediente na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais no período de 16 a 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes. No período haverá plantão judiciário, que pode ser consultado no site do TJMMG, e ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nas referidas datas.
A suspensão do expediente foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 7 de abril e está em conformidade com o disposto no art. 313 da Lei Complementar n. 59/2001 e na Resolução n. 458/2004 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Mais informações podem ser obtidas no DJME
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG