TJMMG participa da abertura da Semana do MP 2022

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG participou da abertura da Semana do MP 2022, realizada no início da noite de segunda-feira, 12, na sede do Ministério Público de Minas Gerais. O evento, promovido anualmente para celebrar a publicação da primeira lei orgânica da instituição, que data de 1994, nesta edição se dedica aos 200 anos da Independência do Brasil, e busca analisar a influência portuguesa na formação da cultura jurídica brasileira.

“Para conhecer o presente e projetar o futuro, é necessário conhecer o passado”, disse o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, durante a cerimônia. Ele afirmou que o Ministério Público brasileiro é parte de um conjunto histórico, formado pelas origens europeia e africana, e esse contexto, somado ao avanço civilizatório, propiciou a construção do MP atual, que o procurador-geral de Justiça classificou como altivo, independente e multifacetário.

“O constituinte vislumbrou no Ministério Público uma instituição com caráter nacional, de permanência, essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela defesa dos interesses sociais e individuais, bem como pela defesa da ordem jurídica e do regime democrático”, frisou Jarbas Soares Júnior.

O cônsul de Portugal em Belo Horizonte, Rui Nuno Oliveira de Almeida, ressaltou as relações entre Brasil e Portugal, e falou sobre a importância de se estreitar laços. “O relacionamento entre os dois países é muito mais que político e diplomático. Uma ocasião como a celebração dos 200 anos da independência é uma alavanca para novas perspectivas”, comentou.

Esta edição da Semana do MP também presta uma homenagem ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, e o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do órgão, foi o orador oficial da cerimônia de abertura. Em seu discurso, ele destacou que, com a Constituição de 1988, o MP ganhou independência e autonomia.

“Trata-se de uma instituição que tem o nobre papel de manter nossa ordem jurídica e de fiscalizar o Poder Público. Órgão imprescindível para a administração da Justiça, o Ministério Público é o grande guardião na defesa de direitos individuais e coletivos, contribuindo para democratizar o acesso à Justiça e, consequentemente, para a redução de nossas desigualdades sociais”, afirmou.

O presidente do TJMG também ressaltou a importância de o evento lançar olhar ao passado. “O Bicentenário se revela uma oportunidade privilegiada de lançarmos um olhar reflexivo para nossa história, para um necessário diálogo com o nosso passado, que tanto pode nos ensinar (…) Em 2022, reiteramos o desejo inalienável de manter, ao longo dos tempos, de maneira inegociável, nossa tão cara independência e nossa democracia”, completou.

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG foi representado na cerimônia pelo presidente, desembargador Rúbio Paulino Coelho, que integrou a mesa de honra. Ao lado dele também estiveram presentes o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, representando o governador Romeu Zema; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, e o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo; o procurador-chefe da República em Minas, Patrick Salgado Martins, representando o Procurador da República, Augusto Aras; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa Dias; o corregedor-geral adjunto do Ministério Público, Mauro Flávio Ferreira Brandão; a ouvidora do Ministério Público, Nádia Estela Ferreira Mateus; a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Regina Goulart Almeida; e a presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Larissa Rodrigues Amaral.

Dentre outras autoridades, também prestigiaram a solenidade o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; 1° vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Luís Dresch;  presidente da 9ª Câmara Criminal, desembargadora Kárin Emmerich; superintendente da PRF, Bruno Schneider Raslan e  presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de MG, Fernando Campelo Martelleto.

Programação – A Semana do MP 2022 será realizada até a próxima sexta-feira, 18, com atividades para fomentar o debate a respeito da atuação do Ministério Público, e para estreitar as relações com outros órgãos estatais e seus integrantes. Este ano, o evento também analisará o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação ao MPMG.

Um dos pontos altos da programação ocorrerá na sexta-feira, às 11h, na sede da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), com o painel “Temas atuais na perspectiva dos Tribunais Superiores”. Dele participam o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Kassio Nunes Marques, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ Assusete Dumont Reis Magalhães. No mesmo dia, a partir das 17h, ocorrerá o encerramento do evento, com a solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, no Teatro do Minas Tênis Clube.

Texto: Edição Secom TJMMG, a partir de texto da assessoria do MPMG e do TJMG