TJMMG participa do Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário, em Florianópolis

14/04/2023 15h50 - Atualizado em 14/04/23 15h54

O desembargador James Ferreira Santos, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), participa até esta sexta-feira, 14, do V Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário, promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O encontro, realizado em Florianópolis, destaca a importância do aprimoramento da segurança institucional para o exercício da magistratura, com compartilhamento de experiências para que a prestação jurisdicional ocorra com segurança e efetividade.

Ministro do STM Pericles Aurélio Lima de Queiroz, Desembargador TJMG Paulo de Tarso, Desembargador TJMMG Cel James Ferreira Santos

E o tema do encontro se apresenta mais relevante do que nunca. Recente levantamento do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta o Brasil como o segundo país da América Latina com maior número de magistrados ameaçados – 50% afirmam que já sofreram ameaça à sua vida e integridade física em virtude do exercício da função pública. Somente a Bolívia possui um índice mais elevado na América Latina, de 65%.

O levantamento foi apresentado durante a abertura do evento na manhã de quinta-feira, 13, pelo presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi. “Num cenário marcado pelo avanço do crime organizado e de incessantes ataques ao Poder Judiciário, onde variados mecanismos de intimidação são empregados a fim de comprometer a atuação livre e independente do magistrado, o aprimoramento da segurança institucional constitui verdadeiro pressuposto para o exercício da judicatura”, afirmou.

Ainda na quinta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi um dos palestrantes da programação. O ministro, que é professor de Direito Constitucional, foi juiz federal e já integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também ressaltou a importância da pauta levantada pelo evento.

“Há quase três décadas, apenas o Poder Executivo tratava do tema segurança. O compartilhamento desse tema é uma das ações mais importantes hoje. O Judiciário mudou o perfil de apenas julgar os litígios para ganhar protagonismo político, social e econômico, e essa situação gera conflitos. Vivemos num tempo em que a tecnologia gera amor, mas ao mesmo tempo fomenta o ódio. A tecnologia aproxima os operadores do Direito, mas também fortalece as organizações criminosas”, disse.

Juliano Andrade Maria – secretário de segurança TRT, Paulo Henrique Cananrava Haddad – assessor de relações institucionais TRT, Desembargador TRT Paulo Mauricio Ribeiro Pires, Desembargador Cel James Ferreira Santos

Intercâmbio – O V Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário prossegue nesta sexta-feira, 14, reunindo mais de 400 profissionais de inteligência dos tribunais de justiça estaduais e federais – especialmente os magistrados coordenadores dos órgãos de inteligência – para intercâmbio de informações que permitam o aprimoramento de suas atividades, na busca dos mais atualizados conhecimentos e ferramentas.

Além do desembargador James Ferreira Santos, representantes do Centro de Segurança Institucional (Cesi) do TJMMG participam do evento, que conta com a presença de diversas autoridades, como o ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz; os desembargadores Paulo de Tarso Tamburini Souza, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Edson Brandão, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Paulo Mauricio Ribeiro Pires, Juliano Andrade Maria e Paulo Henrique Canabrava Haddad, respectivamente desembargador, secretário de segurança e assessor de relações institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Participam também da programação representantes de órgãos como Agência Brasileira de Inteligência (Abin), embaixada norte-americana, Ministério Público e órgãos de segurança (Polícias Militar, Civil e Científica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Administração Prisional).

Texto: Esperança Barros (Secom/TJMMG), com informações da Assessoria de Imprensa/NCI/TJSC