O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado pelo vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, na solenidade de abertura do 1º Simpósio Internacional de Justiça Terapêutica. O simpósio foi promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde (Naves) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira, 19, de forma presencial no Tribunal do Pleno do TJMG, e contou com transmissão ao vivo pelo canal da Ejef no YouTube.
O vice-presidente do TJMMG compôs o dispositivo de honra do evento. “Não poderia deixar de registrar a presença dos dirigentes dos tribunais irmãos do TJMG, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Denise Alves Horta, e o desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do TJMMG. Nossos tribunais têm empreendido inúmeras iniciativas conjuntas em benefício da sociedade de Minas Gerais”, destacou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, no início da solenidade. Após a abertura, o evento contou com palestras e paineis sobre a integração entre o sistema de justiça e as práticas terapêuticas, visando à reabilitação e reintegração social de indivíduos envolvidos em contextos de vulnerabilidade e dependência química.
A Justiça Terapêutica é uma abordagem que busca aliar o tratamento de saúde ao processo judicial, oferecendo alternativas ao encarceramento tradicional e focando na recuperação do indivíduo. O objetivo principal do Simpósio foi identificar os fundamentos e a aplicabilidade da Justiça Terapêutica no Brasil, promovendo a troca de experiências e conhecimentos entre especialistas nacionais e internacionais. “Essa aposta é muito importante porque temos que instrumentalizar os juízes para promover a verdadeira Justiça, que é a do cuidado com o ser humano”, explicou o deputado federal Padre João, um dos convidados do evento.
Durante a solenidade, houve a assinatura do Protocolo de Intenções entre a UFMG e o TJMG com o objetivo de incentivar estudos de aplicação da Justiça Terapêutica. “Eu avalio que esse projeto tem o objetivo de fazer com que a nossa instituição possa de fato chegar àqueles que mais necessitam, por isso a nossa enorme satisfação de poder contribuir com esse projeto que será de grande importância na nossa sociedade”, felicitou a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida. “A questão dos usuários de drogas é uma crise no nosso país e tentar encontrar uma solução que possa mitigar algum dos impactos desse dilema de saúde pública é algo que nos enche de orgulho”, complementou.
O simpósio foi destinado a magistrados, servidores do TJMG, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, gestores e profissionais das áreas de saúde, assistência social, justiça, segurança pública, educadores, pesquisadores e demais interessados no tema. Contou com painéis e duas palestras que apresentaram os temas “Políticas públicas e Justiça Terapêutica: A experiência portuguesa no tratamento e reabilitação de pessoas com transtornos de uso de substâncias” e “Do punitivismo à ressocialização: A Justiça Terapêutica como alternativa ao encarceramento”.
Texto: Nicolas Pereira, com informações do site da Faculdade de Medicina da UFMG
Edição: Esperança Barros
Fotos: Reprodução Youtube
Ascom/TJMMG