Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

TJMMG recebe Selo Linguagem Simples 2026 em Brasília

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples 2026, nesta quarta-feira, 18, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A certificação, concedida pelo CNJ, reconhece órgãos do Poder Judiciário que se destacam na promoção de uma comunicação mais clara, objetiva

Webinário nesta terça-feira aborda direitos das pessoas com deficiência no Judiciário

Nesta terça-feira, 17, a Escola Nacional do Judiciário (Enaju) realiza um webinário sobre “Atuação e julgamento à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário”, com o objetivo de ampliar o debate e fortalecer a capacitação sobre os temas abordados no manual técnico lançado pelo Conselho Nacional da

Prazos processuais voltam a contar após suspensão do CNJ

Nesta segunda-feira, 16, voltam a fluir a contagem dos prazos processuais suspensos nos dias 12 e 13 deste mês, quinta e sexta-feira, por decisão do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. A suspensão ocorreu em razão da instabilidade dos serviços do sistema Microsoft 365, o que comprometeu ferramentas de comunicação e

Rua de Direitos atende mais de 1,5 mil pessoas em edição na capital

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) apoiou mais uma edição do projeto Rua de Direitos, que desta vez reuniu mais de 1,5 mil pessoas no último sábado, 7, no Centro de Referência das Juventudes (CRJ), em Belo Horizonte. A ação ofereceu serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social,

TJMMG prestigia lançamento de ferramenta de dosimetria de pena desenvolvida pelo TJMSP

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou, na segunda-feira, 9, o lançamento da ferramenta DosimetrIA Penal, solução tecnológica desenvolvida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), realizada no auditório da sede da instituição. A ferramenta pode ser utilizada tanto na Justiça Militar quanto na Justiça comum,

TJMMG acompanha solenidades de transmissão de comando da PMMG

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente em três solenidades recentes de passagem de comando da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Em todas as ocasiões, o Tribunal foi representado pelo corregedor, desembargador James Ferreira Santos. Em uma das solenidades, no dia 9 de novembro, foi realizada a transmissão

Site do TJMMG conta com novo sistema para consulta de atos normativos

Quem precisa consultar portarias, resoluções, provimentos e instruções no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) agora encontra uma nova interface moderna e interativa. Com o objetivo de tornar a busca por informações mais prática e acessível, entrou no ar na terça-feira, 10, um novo sistema de consulta pública de

Rolar para cima