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TJMMG reserva vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade em contratos de prestação de serviços contínuos

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) oficializou a reserva de 5% de vagas para mulheres em condições de vulnerabilidade econômico-social em seus contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra. Essa iniciativa atende à Resolução n. 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e altera […]

Nova trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?” aborda a legitimidade da atuação policial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 24, o primeiro episódio de uma nova trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, George Walter Barreto Paviotti. Neste primeiro conteúdo, o magistrado aborda a legitimidade da atuação policial no Poder

Eproc ficará indisponível no sábado, 25

Neste sábado, 25, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na JMEMG. Por

TJMMG disponibiliza novas edições do Boletim de Notícias mensal

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta terça-feira, 21, duas novas edições do Boletim de Notícias. As edições #31 e #32 apresentam um balanço dos principais projetos, ações e iniciativas desenvolvidos pelo TJMMG entre os meses de fevereiro e maio, com destaque para gestão, inovação, campanhas e reconhecimento institucional.

TJMMG reúne magistrados e servidores para consolidar propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2027

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 25 de junho, uma reunião interna para consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027, que serão submetidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião representa mais uma etapa da construção coletiva dessas propostas, que já foram

Princípios da Intervenção mínima e da insignificância são tema da série “Você conhece o Direito Militar?”

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 17, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez apresentado pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, que coordena a iniciativa produzida pelo Laboratório de Inovação e Soluções do Tribunal.

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