O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) teve o maior Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) entre os Tribunais de Justiça Militar, segundo 10º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, referente ao ano-base de 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJMMG alcançou 67,61% de IDS e subiu de […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 21, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Desta vez, o conteúdo é apresentado pelo assessor de juiz Lucas Gomes, que aborda alguns direitos e garantias assegurados ao militar acusado de um crime e que responde a processos
Encerram-se nesta sexta-feira, 21, as inscrições para a aula magna “Não há anistia para crimes contra a humanidade”, que marca a abertura do curso de extensão “Direito Penal Internacional: fundamentos, princípios e justiça de transição”. A atividade será realizada na próxima quinta-feira, 27, das 10h às 12h, no Plenário do Tribunal de Justiça Militar do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, nesta sexta-feira, 21, mais uma ação da campanha de vacinação contra dengue, doenças pneumocócicas, herpes-zóster e HPV, destinada a magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais. O atendimento ocorre das 12h30 às 18h, na sala de reuniões 115,
Após dois dias com, aproximadamente, 13 horas de intensa programação, o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares chega ao fim promovendo análises profundas acerca de diversos aspectos deste ramo especializado da Justiça, apresentados por palestrantes e painelistas renomados no Judiciário brasileiro. O evento foi promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), em
A programação do XIX Seminário Nacional das Justiças Militares é marcada pela realização de painéis sobre temas relevantes para a atuação das Justiças Militares. A integração da Justiça Militar e os Tribunais de Justiça comum, perda de posto e patente e a atuação do juiz das garantias são dos assuntos de destaque no evento, realizado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 14, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de abandono de posto, previsto no artigo 195 do Código Penal Militar (CPM). O
Teve início, na manhã desta quinta-feira, 13, o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares, promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e organização da Escola Judicial Militar de Minas Gerais. O evento, que prossegue até sexta-feira, 14, conta
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou na segunda-feira, 10, na rede de TV corporativa, o sexto vídeo da série “Precisamos falar de cuidados”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez, o tema “Valorizar o cuidado é valorizar a vida” destaca o cuidado como elemento fundamental na vida
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu 19 alunos do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais na última quarta-feira, 5, para assistir à 129ª Sessão Ordinária Presencial de Julgamento do Tribunal Pleno. A visita integra o projeto Conexão Acadêmica, ação que aproxima
