O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Militar (EJM/TJMMG), realizou a palestra “As provas digitais no universo forense e os desafios relacionados à Inteligência Artificial”, proferida por Bruno de Almeida Felipe, diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais e perito criminal de nível especial. A palestra foi realizada na sexta-feira, 13, e abordou aspectos sobre a rápida evolução das tecnologias digitais e os desafios que esse avanço impõe à análise e à preservação de provas.
O evento foi aberto pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, que destacou a relevância do debate sobre provas digitais no contexto do sistema de Justiça e da tomada de decisões judiciais. “O tema é bastante sensível. Muitos processos envolvem provas digitais e questões relacionadas à história dessas provas”, destacou. A palestra contou com a presença dos juízes de Direito do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, Renata Rodrigues de Pádua, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima e Bruno Cortez Torres Castelo Branco.
Ao abordar as mudanças tecnológicas que impactam a produção e o armazenamento de evidências digitais, o palestrante Bruno de Almeida Felipe explicou como a evolução das tecnologias de comunicação e armazenamento transformou a forma como dados e informações são guardados atualmente. “Hoje nós estamos falando de fibra óptica, tecnologia de alta velocidade e nuvem, porque o armazenamento não é mais exclusivamente físico, mas está em servidores que a gente não sabe onde estão e que estão custodiando dados. Tenho no meu celular acesso a milhares de fotos ou vídeos que eu tirei que estão armazenados em uma nuvem, mantidos por alguém, com letras miúdas nos contratos que a gente não lê, utilizando essas informações para cruzamentos que a gente desconhece”, alertou.
Ele ressaltou ainda os princípios que garantem a confiabilidade e a segurança das evidências digitais, destacando a necessidade de preservar características essenciais para que os dados possam ser utilizados como prova em processos judiciais. “O mundo da nuvem é onde a gente tem que pensar em confidencialidade, integridade e disponibilidade. Se eu vou armazenar em um ambiente digital, eu preciso que aquele ambiente seja confiável e confidencial”, enfatizou.
Ao explicar os cuidados necessários na preservação das provas digitais, o palestrante citou a importância do controle de acesso às informações para garantir a integridade dos dados. Segundo o especialista, a confidencialidade é primordial porque mantém uma hierarquia sobre quem pode e quem não pode acessar aqueles dados, e isso tem que ser preservado. “Se eu pego um computador de uso geral que todo mundo tem acesso, em uma rede aberta, e salvo um arquivo dentro, eu não estou preservando essa prova, que tem amplo acesso em uma rede que não tem segurança”, orientou.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG