Neste dia 1º de abril, a justiça mais antiga do país completa 206 anos. A Justiça Militar da União foi criada em 1808 por D. João VI poucos meses após a vinda da família real para o Brasil. Até 1934, o Superior Tribunal Militar fazia parte do Poder Executivo. Com a Constituição daquele ano, […]
Clique aqui para visualizar a relação de precatórios. Resolucao 226.2020 – (Gestão de Precatórios da Justiça Militar) MAPA ANUAL PRECATÓRIOS CNJ (ANO REFERÊNCIA-2024) mutex/ijq/mutex
A noite de 26 de agosto (segunda-feira) foi marcada pela sessão solene de posse do novo presidente da Academia Mineira de Direito Militar (AMDM) e da nova diretoria, eleitos para o biênio 2013-2015, bem como pela posse de novos acadêmicos, realizada no auditório da sede da Justiça Militar de Minas Gerais. A
Tem sido rotina a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais receber manifestações positivas de entidades públicas e privadas e de inúmeros cidadãos, inclusive de jurisdicionados, por intermédio do link Fale Conosco, disponível no site www.tjmmg.jus.br, destacando a importância desta Justiça especializada no Estado Democrático de Direito. Em outras oportunidades, declarações públicas
Começa no dia 26 de agosto o prazo para que servidores de todo o Judiciário respondam ao Censo Nacional do Poder Judiciário, que pretende traçar um perfil dos magistrados e servidores da Justiça brasileira. Inicialmente, o questionário estará disponível apenas para os servidores. Em um segundo momento, o levantamento será feito entre os magistrados.
Será lançado, no dia 22 de agosto (quinta-feira), no Automóvel Clube de Minas Gerais, Av. Afonso Pena, 1394 – Centro – Belo Horizonte, a partir das 18h30, o livro Constitucionalismo e Teoria do Direito, de autoria do juiz Fernando José Armando Ribeiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG).
A 2ª Auditoria Judiciária Militar do Estado de Minas Gerais, com o empenho dos magistrados e servidores do Juízo, cumpriu integralmente a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, julgou 90% dos processos que tiveram a denúncia recebida a partir de 1º de janeiro de 2011, demonstrando dessa forma o compromisso da
Na tarde desta segunda-feira, 08 de julho de 2013, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais aprovou a Resolução 124/2013 que institui o SEI – Sistema Eletrônico de Informações. O SEI nada mais é que o processo eletrônico administrativo. Com ele efetivamente implantado não haverá mais papel no trâmite
O serviço Push consiste no envio de notificações diárias por correio eletrônico (e-mail), com informações das movimentações processuais e publicações ocorridas no dia do expediente. Com o Push a informação é “entregue” ao invés de ser “buscada”, evitando que o interessado realize consultas desnecessárias. O termo e o próprio serviço também já
Em cerimônia ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), na tarde do dia 3 de julho, a Academia Mineira de Direito Militar (AMDM), “Casa de Tancredo Neves”, deu posse, em sessão solene, a seu novo membro efetivo, o juiz Fernando José Armando Ribeiro, vice-presidente do Tribunal. A
