“O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, em seu papel de processar e julgar os crimes e as ações judiciais que envolvem oficiais e praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de nosso estado, contribui decisivamente para a garantia da ordem nas corporações militares e, consequentemente, da segurança e liberdade da
[…] Já está no Congresso Nacional o projeto de reforma da Lei 8.457/1992, a Lei que organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus serviços auxiliares. A minuta do projeto de lei foi entregue nesta quinta-feira, 5, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), pelo
• PJe atende as principais melhorias solicitadas pela OAB• TJRS inicia implantação do Processo Judicial Eletrônico• CNJ e TJMSP discutem implantação do Processo Judicial Eletrônico Publicado em 06/06/2014 – 15h58 Instituído em dezembro por meio da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 185, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado
O Juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa recebeu, a requerimento do Deputado Cabo Júlio, voto de congratulações pelos relevantes serviços prestados à Justiça Militar. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa é Juiz de Direito Titular da 2ª AJME, mestre em Direito Público pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), especialista em Direito Administrativo e Administração Pública Municipal pela Universidade
Em solenidade ocorrida na data de hoje – 09/06/14 – a Polícia Militar de Minas Gerais, a mais antiga do País e presente nos 853 municípios de Minas Gerais, comemorou seus 239 anos. Na oportunidade foram agraciadas com a Medalha Alferes Tiradentes, a maior comenda da PMMG, diversas personalidades e foi lançada a atividade
Na foto, da esquerda para a direita: Ivan Gomes Bonifácio (DGE – CNJ); Conselheiro Gilberto Valente; Conselheiro Saulo Bahia; Sócrates Edgard dos Anjos, Juiz Presidente do TJMMG; Conselheira Luiza Frischeisen, Presidente da Comissão; Clenio Jair Schulze (Juiz Auxiliar da Presidência) e Janaina Lima Penalva da Silva (DPJ – CNJ) Instituído pelo Conselho Nacional de
Reunião no Tribunal de Justiça Militar: Dr Wilson Benevides, Coordenador do PJe junto ao CNJ, com o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, Juíza Daniela de Freitas Marques e servidores do Comitê Gestor/TJMMG. Para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje), uma das premissas tem sido
O vice-governador assumiu o cargo no dia 04/04/2014. Alberto Pinto Coelho nasceu em 1945, em Rio Verde no Estado de Goiás e aos três anos de idade retornou com sua família para Minas Gerais. É filho do professor e advogado militante Dr. Alberto Pinto Coelho, um mineiro de Manhuaçu casado com dona Abigail, mineira
Neste dia 1º de abril, a justiça mais antiga do país completa 206 anos. A Justiça Militar da União foi criada em 1808 por D. João VI poucos meses após a vinda da família real para o Brasil. Até 1934, o Superior Tribunal Militar fazia parte do Poder Executivo. Com a Constituição daquele ano,
Clique aqui para visualizar a relação de precatórios. Resolucao 226.2020 – (Gestão de Precatórios da Justiça Militar) MAPA ANUAL PRECATÓRIOS CNJ (ANO REFERÊNCIA-2024) mutex/ijq/mutex
A noite de 26 de agosto (segunda-feira) foi marcada pela sessão solene de posse do novo presidente da Academia Mineira de Direito Militar (AMDM) e da nova diretoria, eleitos para o biênio 2013-2015, bem como pela posse de novos acadêmicos, realizada no auditório da sede da Justiça Militar de Minas Gerais. A
