Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Dezembro – COMPLEMENTAR Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta Promotores de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva. Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Luiz Roberto Franca Lima Dra. Claudia Augusta Lopes de Mendonça Dr. Marcus Valério Costa […]
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. A Meta 9 consiste em uma adequação das metas do CNJ aos Objetivos de Desenvolvimento e Sustentável 2030 da Organização das Nações Unidas –
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, participou na sexta-feira, 3/12, da formatura do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais do ano 2021, que ocorreu na Academia de Polícia Militar (APM) de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Na solenidade estiveram também presentes o
O diretor da Escola Judicial Militar de Minas Gerais, desembargador James Ferreira Santos, e o Juiz de Direito Titular do Juízo Militar, André de Mourão Motta, participaram do IV Congresso Internacional de Ciências Militares, que ocorreu nos dias 2 e 3 de dezembro de 2021, em Caruaru/PE. O desembargador James Ferreira Santos proferiu a
No dia 6 de dezembro, às 10 horas, a Escola Judicial Militar do TJMRS realiza sua última atividade no ano de 2021 com a live que discutirá “O Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli”. Para esse encontro, que ocorre em modo virtual, a EJM terá como palestrante o Procurador de Justiça e professor universitário Luiz Fernando
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 02/12/2021 a 17/12/2021 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotor(a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho Conselho Permanente de Justiça/PM – MAJ PM Ricardo
Na manhã da segunda-feira, 29/11, em sessão especial do Tribunal Pleno, ocorreu, nos termos do disposto no §1º do art. 5º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, a eleição dos seus dirigentes para o biênio 2022/2023. Foram eleitos: Presidente: desembargador Rúbio Paulino Coelho. Vice-Presidente: desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da
O juiz de Direito titular da 4ª AJME criminal, Dr. André de Mourão Motta, é o entrevistado do programa “Debatendo Segurança”, que será transmitido pelo canal do YouTube da PMMG na próxima quinta-feira, 02/12, às 16h. A entrevista tem como tema a conscientização para prevenção dos crimes de Abuso de Autoridade e de Falsidade Ideológica,
Na tarde dessa segunda-feira, 29/11, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, conduziu solenidade de homenagem ao juiz Paulo Eduardo Andrade Reis, que se aposentou em novembro do corrente ano. Estiveram presentes na solenidade magistrados, servidores, amigos e familiares do homenageado. O juiz Paulo Reis trabalhou por 17
