O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 27, o “Boletim de Notícias #30”, a primeira edição lançada em 2026, reunindo os principais eventos e ações institucionais registrados no mês de janeiro. O “Boletim de Notícias #30” destaca a posse de Antônio Moreno Boregas e Rego como juiz de […]
Foi encerrado nesta sexta-feira, 27, o XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), com a leitura pública da Carta de Fortaleza, documento que sintetiza alguns pontos discutidos durante o encontro que reúne representantes dos 30 tribunais estaduais que integram a entidade. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 27, a segunda edição do Boletim de Jurisprudência este ano, referente ao mês de fevereiro. A iniciativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) apresenta um resumo de casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Superior Tribunal de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente, esteve presente na sessão solene de apresentação dos novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), realizada nesta quinta-feira, 26, no Plenário do STM, em Brasília. Na ocasião, os ministros Anísio David de Oliveira Júnior e Flavio Marcus
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 27, o novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste vídeo, que faz parte de uma trilogia apresentada pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM), o magistrado segue abordando o tema sobre
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, ao longo do mês de janeiro, de solenidades de posse e passagens de comando, representando a Justiça Militar mineira em importantes eventos institucionais militares. No dia 12 de janeiro, o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e o corregedor da Justiça Militar, desembargador
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou uma sessão solene dia 14 de janeiro para leitura pública do compromisso legal e assinatura simbólica do termo de posse de Antônio Moreno Boregas e Rego como novo juiz de Direito substituto da Justiça Militar de Minas Gerais. O novo juiz foi nomeado
Em 2025, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi um dos quatro tribunais brasileiros – o único do segmento Justiça Militar – a receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o selo Excelência, grau máximo de reconhecimento pela eficiência no trabalho jurisdicional e administrativo prestado à sociedade. Um dos principais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza a partir desta sexta-feira, 20, uma nova trilogia de vídeos na série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez com a participação do desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM). No episódio de estreia, o magistrado fala
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá alterações no funcionamento no período de 11 a 18 de fevereiro, em razão do período de Carnaval. As alterações foram divulgadas no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) nos dias 5 e 10 deste mês, e acompanham o expediente definido para o Poder
