Author name: Gutemberg Silva

Correição ordinária parcial na 5ª AJME inicia com audiência pública nesta segunda-feira, 10

A Corregedoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais dará início à correição ordinária parcial na 5ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (5ª AJME) nesta segunda-feira, 10, com audiência pública presencial, às 13h, para abertura dos trabalhos e recebimento de denúncias, reclamações e sugestões. O evento ocorrerá na sala de reuniões localizada no 6º […]

TJMMG participa passagens de comando e celebrações institucionais em janeiro

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença em diversas solenidades ao longo do mês de janeiro. Entre os eventos estão três cerimônias de passagem de comando de corporações militares. No dia 8 de janeiro, o desembargador ouvidor Fernando José Armando Ribeiro esteve na Solenidade de Descerramento das Fotos e

Série “Você Conhece o Direito Militar” apresentou em janeiro trilogia abordando a cadeia de custódia

Após o período do recesso forense, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) retomou a série “Você conhece o Direito Militar?” em janeiro com uma trilogia especial. Apresentada pela defensora pública Letícia Barra Vieira, os vídeos possuem como tema central a cadeia de custódia. No primeiro vídeo, a defensora pública destacou

Reunião de governança apresenta novo Painel de Metas e cronograma de modernização audiovisual das salas de audiências

Foi realizada na segunda-feira, 24, a reunião de acompanhamento do cumprimento de metas do mês de fevereiro. O encontro, que mensalmente promove um alinhamento de governança reunindo Chefia de Gabinete e Secretaria Especial da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais com Diretoria Judiciária, Corregedoria, Escritório de Projetos, gerentes e assessores

Edital anuncia eliminação de autos do ano de 2008

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulgou, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, o Edital de Eliminação 11, o primeiro de 2025. O documento reúne alguns dos processos judicias físicos protocolados no ano de 2008, totalizando 57 autos que serão eliminados após 45 dias corridos a contar de 6 de fevereiro,

Justiça Militar de MG integra turma do curso de Direito Aplicável em Conflito Armado da Enajum

Os juízes de Direito Daniela de Freitas Marques e Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, da Justiça Militar de Minas Gerais, participaram do 2º Curso “Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O curso, realizado na sede

TJMMG participa da 1ª Reunião Principal do Eproc Nacional

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na segunda-feira, 17, da 1ª Reunião Principal do Eproc Nacional, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A Justiça Militar de Minas Gerais foi representada no encontro pelo juiz de Direito substituto George Walter Barreto Paviotti,

Juiz de Direito Titular do Juízo Militar: Marcos Luiz Nery Filho

FORMAÇÃO Especialista em Direito Penal; Especialista em Direito Processual Penal; Especialista em Direito Militar; Especialista em Direito do Consumidor; Especialista em Direito Constitucional. CARGO ATUAL Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.  CARGOS OCUPADOS ANTERIORMENTE – NA CARREIRA MILITAR Sargento do Exército Brasileiro. – NA CARREIRA DE POLICIAL CIVIL Delegado

“Você conhece o direito militar?” aborda a pena de morte no Brasil

A série “Você conhece o Direito Militar?”, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), lança seu nono episódio nesta sexta-feira, 14. Trata-se do primeiro a ser apresentado por um servidor, Lucas Alves Edmundo Gomes, assessor jurídico da 3ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (3ª AJME). O assunto deste episódio é

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