No dia 3 de junho, os Tribunais de Justiça Militar promovem uma audiência pública de gestão participativa para recebimento de manifestações, opiniões e sugestões acerca da formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário voltada ao segmento Justiça Militar para o ano de 2027. O evento ocorrerá às 10h30, por meio da plataforma Teams […]
Biênio 2026-2028 Presidente: Osmar Duarte Marcelino Vice-presidente: Rúbio Paulino Coelho Corregedor: James Ferreira Santos Ouvidor: Fernando José Armando Ribeiro Ouvidoria da Mulher: Daniela de Freitas Marques Fonte: Diário da Justiça Militar Eletrônico de 24/03/2026 Biênio 2024-2026 Presidente: Jadir Silva Vice-presidente: James Ferreira Santos Corregedor: Sócrates Edgard dos Anjos Ouvidor: Fernando José Armando Ribeiro Ouvidoria da Mulher*: Daniela de Freitas Marques *cargo criado através
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, até esta quarta-feira, 27, uma pesquisa para levantamento de riscos socioambientais voltado a todos os integrantes da Justiça Militar mineira. A iniciativa busca fortalecer a resiliência institucional e garantir a continuidade das atividades do Tribunal em situações de crise, além de subsidiar a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 22, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de publicação ou crítica indevida, previsto no artigo 166 do Código Penal Militar (CPM).
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou este mês de duas iniciativas promovidas pelo Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud), do qual é integrante. No dia 12, foi um dos órgãos apoiadores da segunda edição do projeto Rua de
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) que utilizam serviços e sistemas integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e disponíveis no portal Jus.br, devem se atentar às mudanças que passam a valer nesta segunda-feira, 18. A partir de agora, para acessar a plataforma é preciso fazer
Neste sábado, 16, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na JMEMG. Por
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado até esta sexta sexta-feira, 15, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Esta é a primeira participação do TJMMG como membro nato/efetivo da entidade que
