Author name: Gutemberg Silva

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TJMMG participa de inauguração de espaço da Amagis dedicado à saúde

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na última quinta-feira, 10, da inauguração do Espaço Amor à Vida, um novo ambiente dedicado ao cuidado, à prevenção e à promoção da saúde para a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). A entrega também marca um momento de expansão do programa, que agora

Campanha aborda prevenção, responsabilidade e resposta contra assédio e discriminação

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) reforça, neste mês de setembro, o quarto tema da campanha de divulgação da Carta Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, desta vez enfatizando a importância da prevenção, responsabilidade e resposta.

TJMMG altera expediente no feriado da Independência do Brasil

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá o expediente alterado na segunda-feira, 7, em razão do feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil. Durante o feriado, não haverá expediente, e os prazos processuais que vencerem na data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A alteração no funcionamento

Sessão virtual da 1ª Câmara encerra às 15h desta terça-feira, 11

A 1ª Câmara de Julgamento em 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais está realizando uma sessão virtual que se encerra às 15h desta terça-feira, 11. A pauta reúne uma correição parcial de matéria criminal relacionada a um processo sobre violência arbitrária, prevista no artigo 322 do Código Penal, e

Tribunal Pleno recebe projeto Conexão Acadêmica

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu 19 alunos do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais na última quarta-feira, 5, para assistir à 129ª Sessão Ordinária Presencial de Julgamento do Tribunal Pleno. A visita integra o projeto Conexão Acadêmica, ação que aproxima

Juiz de Direito encerra trilogia abordando a apreensão de celulares por policiais sem mandado judicial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 7, o último episódio da trilogia apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar George Walter Barreto Paviotti na série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste episódio, o magistrado segue abordando decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhecem

Série audiovisual do CNJ faz reflexão sobre o cuidado para além do amor

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulga nesta semana mais um vídeo da série audiovisual “Precisamos falar de cuidados”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema “Além do amor”, o quinto vídeo da série aborda o cuidado como uma responsabilidade que vai além do vínculo afetivo. Ao

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