O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) iniciou, na segunda-feira, 3, uma campanha de doação de livros para ampliar os acervos das bibliotecas de batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Promovida pela Ouvidoria do TJMMG, o objetivo é reunir as doações no projeto “Biblioteca […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais vem, desde maio, fazendo uma ampla campanha de divulgação dos cinco princípios fundamentais previstos na Carta de Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, repactuada pela nova presidência em março último. Em
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulga nesta semana mais um vídeo da série audiovisual “Precisamos falar de cuidados”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema “Além do amor”, o quinto vídeo da série aborda o cuidado como uma responsabilidade que vai além do vínculo afetivo. Ao
Foi iniciada à meia-noite desta quinta-feira, 30, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 6 de agosto, às 15h. Estão sendo julgados nove processos, sendo quatro
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) oficializou a reserva de 5% de vagas para mulheres em condições de vulnerabilidade econômico-social em seus contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra. Essa iniciativa atende à Resolução n. 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e altera
Há 15 anos, o sistema de tramitação processual Eproc era instalado no Poder Judiciário do Tocantins, e esse marco foi celebrado com uma honraria comemorativa em reconhecimento a instituições que contribuíram para a expansão e o fortalecimento da comunidade Eproc no país, entre os quais o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 10, o último episódio da trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentada pelo defensor público Wilson Hallak. No vídeo, ele aborda as diferenças básicas entre os tipos penais tratados nos episódios anteriores – o crime de recusa de obediência,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu a 60ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, capacitando ao todo 57 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais sorteados para compor os Conselhos Permanentes de Justiça no segundo trimestre do ano. O curso foi
A 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (5ª AJME) prorrogou por mais 30 dias, até 7 de agosto, o prazo para conclusão dos trabalhos da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete. A autoinspeção tem como objetivo fiscalizar a execução dos serviços judiciários prestados pela Auditoria. A autoinspeção teve início
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) passa a divulgar, a partir desta segunda-feira, 6, a série de vídeos “Precisamos falar de cuidados”, que propõe uma reflexão sobre a distribuição das responsabilidades de cuidado na sociedade e seus impactos na vida pessoal, profissional e institucional, especialmente voltado aos trabalhadores do Poder
