O prazo das inscrições de trabalhos para a 8ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário – Estratégia e Gestão, que será realizada do dia 7 a 9 de novembro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, vai até o dia 10 de agosto. Podem ser inscritos trabalhos de magistrados e servidores […]
Apresenta-se, hoje (02/08), às 19 horas, no auditório I do Anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, rua Goiás, 229, Centro, o grupo de contadores de histórias Conto e Encontro. O grupo vai apresentar a noite de contos Carvões para a Lareira do Diabo. Os convites para a apresentação podem ser obtidos, gratuitamente,
A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça oferece aos internautas a íntegra de obras raras em seu site. Foram digitalizados cerca de 130 dos 1.850 exemplares da Coleção de Obras Raras da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Trata-se de um serviço pioneiro entre as bibliotecas jurídicas do país. O destaque fica por conta
O Projeto de Lei nº 344/2007, de autoria da deputada Solange Amaral (DEM-RJ), que altera o Código Penal, prevê o aumento da pena dos crimes de agressão e de ofensa, quando a vítima for mulher. Atualmente, o Código Penal estabelece, no caso da agressão, pena de detenção de três meses a um ano. Pelo projeto,
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais estará realizando nos dias 7 e 8 de agosto, em sua sede (rua Grão Pará, 737 – Santa Efigênia, Belo Horizonte), paralelamente ao Simpósio Criminalidade e Violência, o curso Capacitação em Execução Penal. O curso, direcionado a profissionais que atuam na área das ciências penais, bem como aos
Nos dias 6, 7 e 8 de agosto, acontecerá, no Auditório da OAB/MG, localizado na rua Albita, 250, bairro Cruzeiro, o Simpósio Criminalidade e Violência: Políticas Públicas de Combate. Trata-se de um evento integrado entre o Instituto dos Advogados de Minas Gerais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, o Tribunal de
Violência familiar é o tema do Pensamento Jurídico dessa semana. A convidada é a juíza da Vara Criminal de Inquéritos Policiais de Belo Horizonte, Moema de Carvalho Balbino Lucas. A magistrada falou sobre os principais tipos de violência que ocorrem no lar, a importância da denúncia e a Lei Maria da Penha, que completa um
Sob a justificativa que os prazos da Justiça brasileira, normalmente fixados em 24 ou 48 horas, são exíguos para atender às exigências processuais, especialmente para os advogados que militam nas comarcas do interior, o deputado Sandes Júnior (PP-GO) apresentou o Projeto de Lei 212/07, definindo que nenhum prazo legal ou judicial será inferior a 72
Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e que já havia sido Ministro da Justiça no primeiro Governo de Fernando Henrique Cardoso, assumiu, no dia 26 de julho, o Ministério da Defesa, substituindo Waldir Pires. O Presidente Lula, em entrevista, antes da posse do novo ministro, destacou que precisava de um novo nome para enfrentar
Matéria de autoria do jornalista Laércio Franzon, da Agência Senado, divulgada no site do Senado Federal, informa que: “O grupo de trabalho para o combate à impunidade, criado no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se reuniu, na quinta-feira 12/07/2007, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. Durante a
