Author name: tjmmg

Direitos Humanos e Polícia Militar – Curso

Notícia do site www.pmmg.mg.gov.br: “Teve início, dia 23, em Itajubá, mais um Curso de Direitos Humanos promovido pela Polícia Militar. Assistiram a palestra inaugural, proferida pelo Juiz de Direito, Willys Vilas Boas, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Comandante do 4º Batalhão de Engenharia de Combate, o Delegado Regional de Polícia Civil, representantes […]

Inscrições abertas para conciliadores nos Juizados Especiais de BH

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está selecionando bacharéis em Direito, estudantes de Direito, de Psicologia e de Serviço Social para atuarem como conciliadores nas audiências realizados nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Belo Horizonte. Alunos, a partir do 3º período, podem inscrever-se. A atividade não é remunerada e exige uma carga de

Perda da graduação de militar condenado por concussão

O Minas Gerais, de 21 de julho de 2007, Diário do Judiciário, p. 35, traz Acórdão do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, decretando a perda da graduação de soldado da Polícia Militar acusado de concussão e sua conseqüente exclusão das fileiras da corporação.

Modernização do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui uma Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais integrada pelo corregedor nacional de justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, e pelos conselheiros Altino Pedrozo dos Santos e José Adonis Callou de Araújo Sá. Essa comissão, dentre outros projetos, está envolvida na implementação de uma rede de telecomunicações exclusiva do

Justiça sem papel

Matéria “Justiça sem papel e 60% mais ágil”, publicada no jornal O Tempo, edição de 13/07/2007, assinada pela jornalista Bianca Melo, dá conta de que, para o secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio Tejada, e para outros especialistas, em quatro anos, os processos e os arquivos judiciais deverão estar informatizados, sendo substituídos

Cine TJ apresenta “Os brutos também amam”

O Cineclube TJ exibe, no dia 27 de julho às 19h, no Auditório do Anexo II do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, à rua Goiás, 252, 3º andar, Centro, o filme “Os brutos também amam”. Vencedor do Oscar de melhor fotografia em 1953, é um dos mais conhecidos faroestes da história do

Presidente do Tribunal é paraninfo de pós-graduação

O Juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, foi convidado para ser paraninfo da turma de 2007 – 1º semestre – do Curso de Especialização em Segurança Pública – CESP, realizado pela Academia de Polícia Militar, por meio do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, mediante contrato com

AMAGIS estuda Plano de Previdência Complementar

A Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) divulga em seu site que está com uma Comissão Especial para estudos, organização e desenvolvimento do plano de previdência complementar para seus associados.   Fonte: site AMAGIS

Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD

No dia 14/07/2007, nada menos que 2.242 alunos de vários educandários da cidade de Ribeirão das Neves participaram da formatura referente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD. O PROERD é um programa nacional que possui excelentes resultados na prevenção ao uso de drogas, sendo mantido pelas polícias militares e presente em todos

Superior Tribunal de Justiça aprova três novas súmulas

Três novas súmulas foram aprovadas, por unanimidade, pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, a partir de agora, servirão de parâmetro para futuros julgamentos da Corte: • Súmula 340: “A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado.” • Súmula 341: “A

Rolar para cima