Julgamentos ao Vivo
29/03/2022
Prêmio Qualidade: Ouvidorias das Justiças Militares discutem normativas para atendimento da Portaria 88/2020 do CNJ
Promover a troca de experiências, ampliar a integração entre as ouvidorias e discutir a uniformização de normativas em atenção ao Prêmio CNJ de Qualidade 2020: esses temas foram pauta de reunião realizada no dia 27 de julho com a participação dos Ouvidores das Justiças Militares de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (15/07/2020)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 15/07/2020Início: 14hTérmino: 16h48minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira SantosProcurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos:
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (14/07/2020)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 14/07/2020Início: 14hTérmino: 14h11minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação
Alinhamento de Gestão
O desembargador presidente do TJMMG, Fernando Armando Ribeiro, fez visita de cortesia ao presidente recém-empossado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Gilson Lemes, na manhã do dia 13 de julho. Entre diversos assuntos tratados na pauta da reunião, destacou-se o reforço do alinhamento institucional entre os Tribunais, notadamente pelo vínculo administrativo
Campanha
A campanha tem o objetivo de incentivar denuncias de forma silenciosa: ao desenhar um “X” na mão e exibindo ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades.
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (07/07/2020)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 07/07/2020Início: 14hTérmino: 14h19minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de SouzaPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação
TJ e Polícia Civil reforçam luta contra a violência doméstica em Minas Gerais
O juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou, na terça-feira (23/6), de coletiva de imprensa para divulgar a recente interligação dos sistemas de informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Polícia Civil do estado. A inovação permite que a autoridade policial,
Palestra – Direito Penal Militar
O desembargador Fernando A. N. Galvão da Rocha, o procurador de Justiça Epaminondas Fulgêncio Neto e o promotor de Justiça Lélio Braga Calhau ministrarão palestras online sobre “Direito Penal Militar”, integrando o Ciclo Permanente de Palestras promovido pelo Canal do YouTube “Senhor Criminologia”. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, 8/7, às 19 horas. O acesso